CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema:
"Debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores e, especialmente, aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul".

Convidados:
ALEXANDRE SCARPELLI - Auditor Fiscal do Trabalho e
Coordenador do Projeto de Fiscalização Rural da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE; (confirmado)
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA - Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; (confirmado)
ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN - Procurador-Chefe Adjunto do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul;(confirmado)
TELMO KIST - Presidente da Câmara Municipal de Venâncio Aires - RS;(confirmado)
BENÍCIO ALBANO WERNER - Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA;(confirmado)
SÍLVIO RAFAELI - Presidente da Comissão de Agricultura da FAMURS; (confirmado)
HEITOR SCHUH - Deputado Estadual do Rio Grande do Sul;
CELSO CREMER - Prefeito de Venâncio Aires/RS;(confirmado)
JOSÉ FALEIRO - Vereador do Município de Venâncio Aires;(confirmado)
DAVI DE FREITAS - Prefeito do Município de Dom Feliciano/RS; (confirmado)
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS - Diretor da FARSUL; (confirmado)
LUIS RUAS - Vereador do Município de Santa Cruz do Sul/RS;(confirmado)
ZECÃO - Vereador do Município de Venâncio Aires/RS;(confirmado)
Dr. JARBAS - Vereador do Município de Venâncio Aires/RS;(confirmado)
ISABEL DESTREICH - Assessora Jurídica do Sindicato Rural de Venâncio Aires/RS;(confirmada)
CLÉCIO HALMENSCHZAGER - Prefeito de Vale do Sol/RS(confirmado)
CRISTIANO CUNHA - Vereador do Município de Candelária/RS;(confirmado) e
MARCELO MORAES - Deputado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do SUl.(confirmado)



Autor do Requerimento nº 476/2013: Deputado Nelson Marquezelli - PTB.