Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia trinta de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Abi-Ackel - Presidente; Nelson Marchezan Junior, Jorge Bittar e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Bruno Araújo, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Aureo, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Flaviano Melo, Francisco Floriano, Hugo Motta, Izalci, José Rocha, Josué Bengtson, Manoel Junior, Márcio Marinho, Milton Monti, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Teixeira, Walter Ihoshi e Wellington Fagundes - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Beto Mansur, Efraim Filho, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Padre Ton e Takayama. ABERTURA: O Deputado Júlio Campos, Presidente da Subcomissão, assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 271, de 2013, de autoria dos Deputados Luciana Santos, Relatora da Subcomissão, e Silas Câmara, com a finalidade de debater o relatório final da Subcomissão Especial da Mídia Alternativa. O senhor Ivan Moraes Filho, Membro do Centro de Cultura Luiz Freire, justificou sua ausência. Não puderam comparecer, os senhores: Renato Rovai, Presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom); e Luiz Carlos Azenha, Jornalista e Editor do Blog Viomundo. Após a composição da Mesa, a Deputada Luciana Santos usou da palavra para fazer a exposição do relatório final da Subcomissão. Em seguida, o senhor Venício Artur de Lima, Professor da Universidade de Brasília, usou da palavra para fazer sua exposição. ENCERRAMENTO: Após as exposições, o Presidente informou que o Relatório da Subcomissão constava da pauta da reunião extraordinária seguinte, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.