CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/11/2013

"De nada serve ao homem conquistar a Lua se acaba por perder
a Terra" - Francois Mauriac, Escritor

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 291/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externos dos Tribunais de Contas do Brasil, como convidada no Seminário envolvendo órgãos oficiais de controle de recursos públicos e entidades civis para o estabelecimento de mecanismos específicos de acompanhamento na aplicação dos recursos dos royalties para a educação e saúde, objeto do Requerimento nº 269/2013, já apreciado por esta Comissão".


2 -

REQUERIMENTO Nº 292/13 - do Sr. Penna - que "requer a realização de Seminário para discutir o lançamento de lixo no mar".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 914/13 - do Sr. Weverton Rocha - que "susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Oziel Oliveira, em 02/10/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/10/2013


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.178/13 - do Sr. Major Fábio - que "dispõe sobre o uso de papel reciclado pela Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.897/08 - do Sr. Miguel Martini - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação da EMS 2897/2008, apensada.
O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado em 21/05/2008.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 143/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."" (Apensados: PL 2284/2011 e PL 5127/2013)
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 13/03/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 30/10/2013
Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 20/03/2013.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 03/04/2013.
Não Deliberado, em 03/04/2013


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.703/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 30/10/2013


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.016/11 - do Sr. Edivaldo Holanda Junior - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.109/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.337/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Giovani Cherini e Moreira Mendes, em 30/10/2013.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.346/13 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
RELATOR SUBSTITUTO: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/09/2013.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 23/10/2013
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Substituto, em 16/10/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/10/2013 e 30/10/2013