CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 de outubro de 2013.

Às doze horas e trinta e cinco minutos do dia trinta de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Alessandro Molon, Fátima Bezerra, Janete Capiberibe, Luiz Couto, Luiza Erundina, Márcio Macêdo, Nazareno Fonteles, Ricardo Tripoli e Sergio Zveiter - Titulares; Delegado Protógenes, Fabio Trad, Jose Stédile, Paulo Teixeira e Valtenir Pereira - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85". APROVADO.SUBSCREVE O REQUERIMENTO O DEPUTADO LUIZ COUTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, para coleta de depoimentos de filhos de perseguidos políticos". APROVADO.SUBSCREVE O REQUERIMENTO O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos casos de perseguições aos lideres sindicais rurais do Estado da Paraíba e do Brasil que foram perseguidos na época da ditadura militar". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer Audiência Pública sobre o relatório Figueiredo" SUBSCREVE O REQUERIMENTO O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a perseguição da Ditadura Militar ao Movimento Convergência Socialista (MCS)". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, , lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.