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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quinze horas do dia trinta de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Mandetta e Marcus Pestana - Vice-Presidentes; Rogério Carvalho - Relator; Afonso Hamm, Alexandre Roso, Andre Moura, Antonio Brito, Benedita da Silva, Dr. Paulo César, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Gorete Pereira, Osmar Terra, Saraiva Felipe e Sebastião Bala Rocha - Titulares; e os Deputados Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Edinho Araújo, Geraldo Resende, Geraldo Thadeu, José Linhares, Laercio Oliveira, Miriquinho Batista, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos e Rosane Ferreira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João Ananias, João Paulo Lima e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro de 2013. A pedido dos Deputados Saraiva Felipe e Marcus Pestana foi dispensada sua leitura e, em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: Comunicado da Secretaria-Geral de Mesa da reassunção do Deputado Paulo Bornhausen (PSD/SC) com o consequente afastamento da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), que era membro titular desta Comissão. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório. Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente informou que foi concedida vista conjunta por duas sessões ao Relatório na última reunião, dia 16 de outubro, aos Deputados Colbert Martins, Geraldo Resende, Eleuses Paiva, Dr. Ubiali e Ronaldo Caiado. Na sequência, passou a palavra ao Relator, Deputado Rogério Carvalho, para apresentação da nova versão do Anexo I do Relatório, com a consolidação de alguns ajustes feitos. Iniciada a discussão, usaram da palavra os Deputados Osmar Terra, Marcus Pestana, Eleuses Paiva, Paulo Rubem Santiago, Mandetta, Saraiva Felipe, Dr. Paulo César, Cesar Colnago, Geraldo Resende, Rosane Ferreira, Afonso Hamm, José Linhares, Sebastião Bala Rocha, Benedita da Silva e Amauri Teixeira. Foi Apresentado Voto em Separado, subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Osmar Terra, Rosane Ferreira, Afonso Hamm, Dr. Ubiali, Saraiva Felipe, Eduardo Barbosa, Mandetta, Eleuses Paiva, Paulo Rubem Santiago, Gorete Pereira, Dr. Paulo César, Cesar Colnago e Alexandre Roso. Encerrada a discussão, o Presidente concedeu a palavra ao Relator para a réplica, que solicitou prazo até a reunião seguinte para a redação de novo texto do Relatório, a partir das sugestões apresentadas durante a discussão. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião para votação do Relatório no dia 6 de novembro, às 14h30. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da Reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. |