Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia trinta de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Valadares Filho – presidente; Afonso Hamm – vice-presidente; Acelino Popó, Asdrubal Bentes, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, João Arruda, Marllos Sampaio, Paulão, Romário, Rubens Bueno, Tiririca e Wilson Filho – titulares; André Figueiredo, Edinho Bez, Francisco Escórcio, Hélio Santos, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira e Renato Andrade – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Gera Arruda, Jô Moraes e José Airton. Justificaram a ausência os deputados Carlos Eduardo Cadoca e Jô Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Valadares Filho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 40ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 22 de outubro; da 41ª e da 42ª reuniões de audiência pública, realizadas nos dias 23 e 29 de outubro de 2013, respectivamente. O deputado Onofre Santo Agostini solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou a justificativa de ausência dos parlamentares Carlos Eduardo Cadoca, no período de 28 de outubro a 12 de novembro, e Jô Moraes, no período de 29 de outubro a 4 de novembro, ambos afastados por motivo de saúde. O presidente também informou as datas das duas últimas visitas às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, agendadas pela Comissão de Turismo e Desporto, a saber: Porto Alegre/RS, 11 de novembro; e São Paulo/SP, 25 de novembro. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Requerimento nº 318/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública, para discutir o tema: "Perspectivas do turismo religioso no Brasil"". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. O deputado Professor Sérgio de Oliveira fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Danrlei devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Valadares Filho. PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: URGÊNCIA. Projeto De Decreto Legislativo nº 1.291/13 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 549/2012) - que "aprova o texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009". Relator: deputado Onofre Santo Agostini. Parecer: pela aprovação. O deputado Onofre Santo Agostini apresentou o seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia-entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". Relatora: deputada Luci Choinacki. Parecer: pela rejeição. O deputado Professor Sérgio de Oliveira leu o parecer da relatora. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 4.798/12 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares". Relator: deputado André Figueiredo. Parecer: pela rejeição. Vista ao deputado Francisco Escórcio em 9/10/2013. O deputado André Figueiredo apresentou o seu parecer. Fizeram uso da palavra os deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Asdrubal Bentes, Afonso Hamm, Edinho Bez, Professor Sérgio de Oliveira e Romário. Em votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o deputado Valadares Filho leu o Ato da Presidência que “constitui, no âmbito da Comissão, Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por instituições privadas e instituições públicas da união, dos estados e dos municípios para a organização dos eventos esportivos”. O deputado Wilson Filho fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quarenta e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para reunião de audiência pública no dia 5 de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a definir, para debater sobre a valorização do boxe olímpico brasileiro, em atenção ao Requerimento nº 310/2013, do deputado Acelino Popó. Eu __________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Valadares Filho _________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..