Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia trinta de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Sérgio Moraes – Presidente, e Walney Rocha – Vice-Presidente; com a presença dos Deputados Flaviano Melo – Vice-Presidente; Adrian, Alberto Filho, Eurico Júnior, José Nunes, Mauro Mariani, Paulo Foletto, Roberto Britto e Weverton Rocha - Titulares; Celso Maldaner, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, Nelson Padovani e Rosane Ferreira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Lopes, João Carlos Bacelar, Paulo Ferreira e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 29ª Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia 16 de outubro do corrente ano. O Deputado Roberto Britto solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. O Presidente registrou a presença em plenário do senhor Éneas Nogueira Fernandes Passos, vereador do município de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, e o Deputado Walney Rocha, dos senhores Joel Enfermeiro, Antônio Elias Analmí e Paulo Sérgio Alves Felipe, os dois primeiros, vereadores do município de Italva, Estado do Rio de Janeiro, e, o último, estudante de Direito da Faculdade Estácio de Sá, na cidade do Rio de Janeiro. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos membros sobre a realização do Seminário Cidadania e Desenvolvimento Urbano: Análise das Ações Urbanas Governamentais no Norte e Nordeste, a realizar-se no dia 5 de novembro, terça-feira, a partir das 9 horas da manhã, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente passou a presidência para o Deputado Walney Rocha para encaminhar requerimento de sua autoria. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 131/13 - do Sr. Sérgio Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir o Marco Regulatório da Telefonia". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Reassumiu a presidência o Deputado Sérgio Moraes. 2 - REQUERIMENTO Nº 132/13 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública sobre poluição atmosférica nas grandes cidades". Discutiram o requerimento os Deputados Roberto Britto e Sérgio Moraes. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Tendo pedido a palavra, o Deputado Alberto Filho convidou mais uma vez os membros para o Seminário Cidadania e Desenvolvimento Urbano: Análise das Ações Urbanas Governamentais no Norte e Nordeste. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando para as seguintes reuniões: Seminário Cidadania e Desenvolvimento Urbano – Análise das Ações Governamentais na Melhoria da Qualidade de Vida no Norte e Nordeste, dia 5 de Novembro, terça-feira, a partir das 9 horas, no Auditório Freitas Nobre e; Reunião Ordinária Deliberativa, dia 6 de Novembro, quarta-feira, às 10h, no plenário 16. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Sérgio Moraes ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – .