Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral/Ministério das Minas e Energia e o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para prestarem esclarecimentos, referente às matérias veiculadas no Jornal "O Liberal", no dia 02.03.03 e 04.03.2003, sobre o não pagamento de royalties pela Companhia Vale do Rio Doce."

REQUERIMENTO Nº 4/03 - dos Srs. João Magalhães e Wladimir Costa - que "solicitam a criação de subcomissão especial para apurar denúncias sobre o não pagamento de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais), entre outros tributos pelas empresas mineradoras em todo Brasil."

REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Almerinda de Carvalho - que "solicita sejam convidados o Sr. Roberto Setubal, Presidente do Banco Itaú, e o Sr. Ricardo Gehrke, Presidente da Esso Brasileira de Petróleo, ou seus representantes, sobre o envolvimento dessas empresas no desvio da CPMF, a comparecer a esta Comissão em audiência pública."

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Jorge Alberto - que "solicita que sejam convidados por essa Comissão o Presidente da Petrobras e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para fins de fiscalizar os procedimentos operacionais técnicos e de divulgação de informação relativos a descoberta de petróleo na bacia de Sergipe-Alagoas, que suscitaram significativa elevação das ações da Petrobras."

REQUERIMENTO Nº 7/03 - dos Srs. Jorge Alberto e Machado Coelho - que "requerimento que solicita que essa Comissão convoque a Ministra das Minas e Energias, com o objetivo de fiscalizar o episódio da divulgação pela Agência Nacional de Petróleo - ANP de informações sobre a descoberta de petróleo na bacia de Sergipe-Alagoas, que promoveu significativo aumento do valor das ações da Petrobras."