Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 1, da Câmara dos Deputados, com a presença dos seguintes parlamentares: Valadares Filho - Presidente; Abelardo Camarinha e Jô Moraes - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Gera Arruda, Romário, Rubens Bueno, Tiririca e Wilson Filho - Titulares; Edinho Bez, José Rocha, Jose Stédile, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Britto e Vicente Candido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Deley, Fabio Reis, João Arruda, José Airton, Marllos Sampaio e Paulão. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Valadares Filho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 36ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 9 de outubro; da 37ª e da 38ª reuniões de audiência pública, realizadas nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente; e da 39ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 16 de outubro de 2013. O deputado Acelino Popó solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou as datas das próximas visitas agendadas às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a saber: Natal/RN, 24 e 25 de outubro; Porto Alegre/RS, 11 de novembro; e São Paulo/SP, 25 de novembro. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 310/13 - do Sr. Acelino Popó - que "requer audiência pública para discussão sobre o boxe olímpico brasileiro, com relatório das conquistas em 2012 - após décadas sem medalha, transparência na gestão da Confederação Brasileira de Boxe (CBBOXE) e apresentação do plano estratégico com foco nas Olimpíadas 2016, em nosso país". O deputado Acelino Popó encaminhou o requerimento. O deputado Professor Sérgio de Oliveira fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 312/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a inclusão da Fenaclubes (Federação Nacional de Clubes) entre os convidados para audiência pública agendada para o dia 29/10/2013, aprovada pelos Requerimentos nº 283/13, do deputado Romário e nº 292/13, dos deputados Afonso Hamm e Otávio Leite, para "debater sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos"". O deputado José Rocha encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 313/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos maiores clubes de futebol, de preferência um representante de cada região do país, um representante do Ministério Público do Trabalho, um representante da entidade de administração regional, um representante da entidade de administração nacional, para conhecer a atual situação das entidades desportivas de formação e dos atletas em formação, com relação ao cumprimento do Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998 (Lei Pelé) e as alterações impostas pela Lei nº 12.395, de 2011". O deputado José Rocha encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 314/13 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto para debater as dívidas das confederações, federações e clubes dos esportes olímpicos". O deputado Vicente Candido encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente concedeu inversão de pauta ao deputado José Rocha para que encaminhasse requerimento de sua autoria. Requerimento nº 316/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a inclusão de uma entidade de administração estadual que não tenha nenhuma entidade de prática desportiva em disputa nas séries A, B ou C e uma entidade de prática desportiva ausente das Séries A, B, C ou D, com tradição nacional, entre os convidados para audiência pública programada para o próximo dia 28/10, aprovados nos Requerimentos n^os 307/2013, do deputado Romário e nº 308/2013, do deputado José Rocha". O deputado José Rocha encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 315/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para discutir as medidas adotadas pela Infraero para reduzir seu prejuízo operacional financeiro". O deputado Rubens Bueno encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 4.798/12 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares". Relator: deputado André Figueiredo. Parecer: pela rejeição. Vista ao deputado Francisco Escórcio, em 9/10/2013. A proposição foi retirada de pauta a pedido do relator. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quinze minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para reunião de audiência pública no dia 23 de outubro às quinze horas e quinze minutos, para debater a dívida das confederações, federações e clubes dos esportes olímpicos, atendendo ao Requerimento de nº 314/2013, do deputado Vicente Candido. Eu __________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Valadares Filho _________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..