CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de outubro de 2013.

                   Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados.   Antonio Brito - Vice-Presidente; Chico das Verduras, Eduardo Barbosa e Lauriete - Titulares; Erika Kokay, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Sueli Vidigal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Azeredo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificaram a ausência os Deputados Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Pastor Eurico e Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para "Debater o Projeto de Lei nº484, de 2011, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) JOSÉ SIMON CAMELO JÚNIOR, Professor da Escola de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; MARCOS JOSÉ BURLE DE AGUIAR, Vice-Diretor do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; e ANA ESTELA GOLDBECK, Responsável pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos (às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para as considerações finais. ENCERRAMENTO. Às onze horas e quinze minutos, o Senhor Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para a  Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta de outubro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.