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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de outubro de
2013.
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Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e quatro de outubro de
dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito -
Vice-Presidente; Chico das Verduras, Eduardo Barbosa e Lauriete -
Titulares; Erika Kokay, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Sueli
Vidigal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Azeredo, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André
Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo
César, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo
Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares,
Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer,
Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry,
Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro.
Justificaram a ausência os Deputados Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Pastor
Eurico e Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Senhor Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência,
declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para "Debater o
Projeto de Lei nº484, de 2011, que altera o Estatuto da Criança e do
Adolescente, para tornar obrigatória a realização de exames para
diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do
metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde", tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) JOSÉ SIMON CAMELO JÚNIOR, Professor da
Escola de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; MARCOS
JOSÉ BURLE DE AGUIAR, Vice-Diretor do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio
Diagnóstico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas
Gerais; e ANA ESTELA GOLDBECK, Responsável pelo Programa Nacional de
Triagem Neonatal do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o
Senhor Presidente solicitou aos (às) convidados(as) que tomassem assento à
Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria
o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo
da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as)
inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e
as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a
palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra
aos(às) convidados(as) para as
considerações finais. ENCERRAMENTO. Às onze horas e
quinze minutos, o Senhor Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, no
exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião, antes
convocando os membros da Comissão para a Reunião
Deliberativa Ordinária, a realizar-se na próxima quarta-feira, dia
trinta de outubro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos,
neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E,
para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Eduardo
Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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