CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema:

Debate do PL nº 1.187/07, que dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a certificação, a inspeção e a fiscalização de cachaça, e da aguardente de cana-de-açúcar.

Convidados:

Margareth César Rezende P. Lima - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (confirmada)

Vicente Bastos Ribeiro - Presidente da Diretoria Executiva do IBRAC - Instituto Brasileiro da Cachaça; (confrmado)

Ricardo Gonçalves - Presidente da ABRABE - Associação Brasileira de Bebidas; (confirmado)

Fernando Andrade - Presidente da APRODECANA - Associação dos Produtores de Cana de Açúcar e Seus Derivados no Estado do RS; (não comparecerá)

Kátia Espírito Santo - Presidente da APACERJ - Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça do Rio de Janeiro; (confirmada)

Vitória Carneiro Cavalcanti - Diretora da APAR - Associação de Produtores de Aguardente de Cana de Pernambuco; (confirmada)

Claudio Sedim Targino- Sindbebidas CE - Presidente do Sindicato de Bebidas do Ceará; (não comparecerá)

Cristiano Lamego - Sindbebidas MG - Superintendente do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais;

Rita de Cássia Milagres, Coordenadora Geral de Agronegócios, representante do MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; (confirmada)

Raquel Almeida Salgado - Presidente- Executiva da ABBA - Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Bebidas;

Douglas Pereira Firmo - Presidente da Cooperativa de agricultores familiares produtores de cachaça -COOAPAMA - Abaíra; (não comparecerá)

Alfredo Carlos Orphão Lobo - Diretor de Avaliação da Conformidade (DCONF) do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; (confirmado)

Marlos Schuck Vicenzi - Fiscal Federal Agropecuário - Chefe de Divisão do MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (confirmado)

José Silvino Da Silva Filho - Consultor Jurídico do MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (confirmado)

Requerimento:

CFT: REQ. Nº 232/13 - Deputados Pedro Eugênio, Mendonça Filho, Manoel Júnior, Afonso Florence, Guilherme Campos.