Às onze horas e dez minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e três, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade ao art. 39, §4º, do Regimento Interno, o Deputado Salvador Zimbaldi. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Membros Titulares, Deputados Aroldo Cedraz, Bassuma, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Fernando Diniz, Fernando Ferro, Fernando William, Gervásio Silva, Hélio Esteves, João Pizzolatti, José Janene, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Renildo Calheiros, Ricardo Barros, Robério Nunes, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi e os Senhores Membros Suplentes, Deputados Francisco Appio, Gilberto Kassab, José Divino, Leonardo Vilela, Luciano Zica, Luiz Antonio Fleury e Vander Loubet. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Membros Titulares, Deputados Fernando Diniz, Francisco Garcia, João Caldas, Júlio Redecker, Nicias Ribeiro, Paulo Bauer, Osmânio Pereira e Renildo Calheiros. O Deputado Pedro Henry, Líder do Partido Progressista Brasileiro, compareceu à reunião, nessa qualidade. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e anunciou, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado José Janene, PPB/PR; e de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, Deputados Eduardo Sciarra, PFL/PR, Rose de Freitas, PSDB/ES e Gervásio Silva, PFL/SC, respectivamente. O Senhor Presidente esclareceu que a eleição far-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados Membros da Comissão, nos termos do art. 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente informou que a chamada para votação seria nominal e que os Membros Suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos Titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Deputado Dr. Heleno para, na qualidade de Secretário, proceder à chamada nominal dos votantes. Na oportunidade, o Secretário parabenizou o Presidente pelo trabalho desenvolvido na condução desta Comissão durante o ano que findou. Realizada a chamada, votaram os Deputados Aroldo Cedraz, Bassuma, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Fernando Diniz, Fernando Ferro, Fernando William, Gervásio Silva, Hélio Esteves, João Pizzolatti, José Janene, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Renildo Calheiros, Ricardo Barros, Robério Nunes, Rose de Freitas e Salvador Zimbaldi. Finda a votação, o Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados vinte e três votos. O Senhor Presidente aproveitou a oportunidade para agradecer a participação dos nobres pares que integraram esta Comissão e para parabenizar o trabalho desenvolvimento pela Secretaria no período legislativo anterior. Anunciou, ainda, a publicação e distribuição do Relatório Anual de Atividades da Comissão no ano de 2002. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: para Presidente, o Deputado José Janene; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Eduardo Sciarra; para Segundo Vice-Presidente, a Deputada Rose de Freitas; e para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Gervásio Silva, com vinte e um votos favoráveis, respectivamente, e dois votos em branco, perfazendo um total de vinte e três votos. O Senhor Presidente convidou, em seguida, o Deputado José Janene para assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado José Janene, assumiu a Presidência e declarou empossados os Deputados Eduardo Sciarra, Rose de Freitas e Gervásio Silva. O Senhor Presidente agradeceu ao Senhor Deputado Salvador Zimbaldi o tempo em que presidiu esta Comissão, e aos deputados Gervásio Silva e Rose de Freitas que sempre cooperaram com este Órgão Técnico. Logo em seguida, o Senhor Presidente ressaltou a importância desta Comissão, percebida em sua própria experiência de participação como membro durante oito anos, e revelou sua intenção de promover a rediscussão do Setor Elétrico Brasileiro na presente Sessão Legislativa. Foi concedida a palavra ao Senhor Deputado Pedro Henry que ressaltou o fato de a sua presença dever-se à ratificação do nome do Senhor Presidente Deputado José Janene, pelo Partido Progressista Brasileiro, para o cargo, e aproveitou para parabenizar o Senhor Deputado Salvador Zimbaldi pelo trabalho desempenhado à frente da Comissão. Foi concedida a palavra ao Senhor Deputado Luiz Antônio Fleury que felicitou o Senhor Presidente José Janene e ressaltou a importância do trabalho a ser desenvolvido por este Órgão Técnico neste ano, diante da rica matriz energética e do setor elétrico brasileiros. Ao final, fizeram uso da palavra, ainda, os Deputados Luís Carlos Santos, João Pizzolatti, Mauro Passos, Marcello Siqueira, Renildo Calheiros e Rose de Freitas, que parabenizaram o Senhor Presidente pela posse e asseveraram a importância da Comissão na atual conjuntura. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos e convocou reunião para quarta-feira, dia doze, às dez horas. E, para constar, eu, Damaci Pires de Miranda,                                     Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.                                        Deputado José Janene, Presidente.