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Tema: Novo Código de Mineração Brasileiro.
Requerimentos n.º 342/13, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA).
Requerimento n.º 377/13 de autoria dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Janete Capiberibe (PSB/AP), subscrito pelos deputados Simplício Araújo (SDD/MA) e Zé Geraldo (PT/PA).
Convidados:
Exma.Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil;
Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia;
Exma. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente;
Exmo. Sr. Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República;
Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
Sr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração ( IBRAM);
Sr. Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM);
Sra. Maria Amélia Rodriguez, Secretária Adjunta de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (SEICOM);
Sr. Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM);
Sr. Rafael Brant, Representante do "Movimento Consciência Mineral - Não ao Apagão Mineral" da Universidade de Brasília (UNB); e
Sr. Jônatas Souza da Trindade, Coordenador de Mineração e Obras Civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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