CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de março de 2003.

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia doze de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia, Jorge Alberto e José Linhares - Vice-Presidentes; Alceu Collares, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Babá, Carlos Mota, Custódio Mattos, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Kelly Moraes, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lúcia, Milton Barbosa, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Selma Schons, Suely Campos, Thelma de Oliveira, Wilson Santos e Zelinda Novaes - Titulares; Almerinda de Carvalho, Bispo João Mendes de Jesus, Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Dr. Evilásio, Dr. Rosinha, Durval Orlato, Jamil Murad, João Campos, Juíza Denise Frossard, Medeiros, Milton Cardias, Silas Brasileiro e Walter Feldman - Suplentes. Compareceram também os Deputados Agnaldo Muniz, Almeida de Jesus, José Pimentel, Lindberg Farias, Luiz Couto, Maurício Rands, Pompeo de Mattos, Rubinelli e Wasny de Roure, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Homero Barreto, Jandira Feghali, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Mário Heringer, Nilton Baiano, Remi Trinta, Rommel Feijó, Saraiva Felipe e Vic Pires Franco. A Senhora Presidente, Deputada Angela Guadagnin declarou aberta a reunião que teve como tema "Esclarecimentos sobre assuntos pertinentes a sua pasta", convidando a fazer parte da Mesa o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini. A Presidente iniciou a reunião concedendo a palavra ao convidado para alocução acerca do tema. Logo após, a Presidente concedeu a palavra aos Deputados Alceu Colares, Wilson Santos, Arlindo Chinaglia, Juíza Denise Frossard, Babá, Medeiros, Carlos Mota, Walter Feldman, Roberto Gouveia, Maurício Rands e Henrique Fontana, os quais apresentaram suas considerações. A cada grupo de três Deputados, o convidado respondia às questões formuladas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos, antes convocando os Senhores Deputados para a Reunião Ordinária que realizar-se-á no próximo dia dezenove, às nove horas e trinta minutos, e para a Reunião de Audiência Pública, no mesmo dia, às dez horas, com a presença do Senhor Ministro da Saúde, Humberto Costa. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, _________________________ Maria Helena Pinheiro Monteiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin, _______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx