CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5013, DE 2013, DO SENADO FEDERAL, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE POLÍTICA URBANA E DE PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ASSOCIADAS À IMPLANTAÇÃO E AO COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES" (ALTERA A LEI Nº 9.472, DE 1997 E A LEI Nº 11.934, DE 2009), E APENSADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

 

Reunião deliberativa, com Audiência Pública:

I - Eleição dos Vices- Presidentes;
II- Audiência Pública, para ouvir os seguintes convidados: O Sr. Rodrigo Zerbone, Conselheiro, representando o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL; e o Sr. Eduardo Levy, Presidente-Executivo, representando o Sr. José Formoso Martínez, Diretor Presidente do Sinditelebrasil -Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal. (Req. 2/13 Dep. Edson Santos PT/RJ)
III - Deliberação de requerimentos:

 


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 5013/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com o Dr. Amadeu Castro, Diretor da Associação GSM no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Paulo Foletto - (PL 5013/2013) - que "requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo".