CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 07 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/03

* Apresentação do Roteiro de Trabalho da Comissão


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Jorge Alberto - que "requer audiência pública com o Ministro da Previdência Social e a Presidente do INSS"

2 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Jorge Alberto - que "requer a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 24 inciso VII do Regimento Interno, e em nome da Comissão, a convocação dos pesquisadores elencados abaixo, com o intuito de melhor subsidiar os trabalhos dessa frente a temática da Reforma da Previdência."

3 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Assistência Farmacêutica e outros insumos."

4 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Seminário para avaliação do PPA 2000-2003 e elaboração de propostas para o PPA 2004-2007."

5 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja convidado o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Fome Zero."