CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/10/2013

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 11h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 6.599/12 - do Sr. Lincoln Portela e outros - (PL 2202/2011) - que "requer urgência para apreciação do PL 2202/2011, que dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 8.341/13 - do Líderes e outros - (PL 4357/2012) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.357/2012".


3 -

REQUERIMENTO Nº 8.516/13 - do Líderes e outros - (PL 2833/2011) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 2.833/2011- Criminaliza Condutas Praticadas contra Cães e Gatos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 8.701/13 - do Sr. Nelson Marquezelli - (PRL 5/0) - que "requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2453, 2007".


5 -

REQUERIMENTO Nº 8.902/13 - do Líderes - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011".


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.020/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


C -

Prioridade:


DISCUSSÃO

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.202/11 - do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e outros - que "dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.357/12 - da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - que "altera a Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, na parte que dispõe sobre a criação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


D -

Ordinária:


DISCUSSÃO

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.833/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.