CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO,
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 23 de outubro de 2013.

Às dezesseis horas e quatro minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e treze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Alexandre Leite e Otavio Leite. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Otavio Leite - Presidente; Alessandro Molon - Vice-Presidente; Alexandre Leite, Enio Bacci, Guilherme Campos, Keiko Ota, Lourival Mendes e Paulo Freire - Titulares; Gonzaga Patriota, Lincoln Portela, Major Fábio, Moreira Mendes e Onyx Lorenzoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Giacobo, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Fernando Francischini, Guilherme Mussi, João Campos, Junji Abe, Otoniel Lima e Pinto Itamaraty. ABERTURA: O Deputado Alexandre Leite declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para debater o “Projeto de Lei nº 5.776/2013, que ‘Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências’, e seus apensados”, em cumprimento aos Requerimentos nº 243/13, do Deputado Otavio Leite, e nº 260/13, do Deputado William Dib. Após alguns esclarecimentos, o Presidente informou que seriam formadas duas mesas para melhor organização dos trabalhos e, em seguida, convidou para compor a primeira mesa o Defensor Haman Tabosa Moraes e Córdova, Defensor Público-Geral Federal; Bruno Rezende, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - FENADEPOL; o Procurador Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Procurador-Geral da Justiça Militar; o Promotor Roberto Livianu, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático; e o Juiz Fernando Pereira, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME, que se manifestaram sucessivamente. Ao longo das apresentações da primeira mesa, a reunião foi presidida temporariamente o Deputado Otavio Leite. Ao final das exposições dessa mesa, fizeram uso da palavra os Deputados Otavio Leite, Bernardo Santana e Alexandre Leite. Na sequência, reassumindo a presidência, o Deputado Alexandre Leite convidou os primeiros expositores a apresentarem suas considerações finais. Os senhores Haman Tabosa Moraes e Córdoba e Bruno Rezende, por compromissos da agenda profissional, não puderam permanecer na audiência e, em consequência, se manifestarem nas considerações finais. Após a suspensão da reunião para mudança de mesa, o Deputado Alexandre Leite, reassumindo a condução dos trabalhos, convidou o Coronel Elias Miler da Silva, Diretor de Assuntos Parlamentares da Federação Nacional de Entidades dos Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Ricardo A. Wisnievski, Presidente da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal – ANEPF; e Flávio Werneck Meneguelli, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal – SINDIPOL/DF para formarem a segunda mesa e concedeu-lhes a palavra na mesma ordem. Terminadas as exposições, o Presidente franqueou-lhes a palavra para as considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu aos convidados e a todos os que participaram da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexandre Leite encerrou os trabalhos às dezenove horas e três minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia 30 de outubro, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 6, para deliberação de pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite __________________, e pelo Deputado Alexandre Leite __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.