Às dez horas e trinta e oito minutos do dia doze de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior, Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Bispo João Batista, Bispo João Mendes de Jesus, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, Jefferson Campos, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abraão, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Vander Loubet, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Almir Moura, Antonio Joaquim, Carlos Abicalil, César Bandeira, Costa Ferreira, Fernando Ferro, Gilmar Machado, João Campos, Josué Bengtson, Julio Lopes, Marcus Vicente, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Oliveira Filho, Pastor Amarildo, Pastor Pedro Ribeiro, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Rique, Salvador Zimbaldi, Vanessa Grazziotin, Wasny de Roure e Wladimir Costa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Henrique Eduardo Alves, José Carlos Martinez, José Mendonça Bezerra, Pastor Jorge e Valdenor Guedes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2003. Em votação, a Ata foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário que estava indicando as seguintes pessoas para ocuparem Cargo de Natureza Especial - CNE, nesta Comissão: Flávio Castelli Chuery, Wesley de Souza Arantes, João Henrique Siqueira Engel, Elaine de Souza Arantes Helou, Ana Mariza Ferreira de Menezes Rosa e Karla Siqueira Arantes. Solicitando a palavra, os Deputados Luiz Couto e Mariângela Duarte comunicaram à Comissão que não puderam estar presentes na última reunião por estarem participando de Missão Oficial no Exterior. Também fizeram uso da palavra neste instante, os Deputados: Narcio Rodrigues, que informou não ter podido comparecer na reunião de instalação e eleição por motivo de saúde, pediu desculpas e desejou sucesso ao Deputado Corauci Sobrinho e aos demais membros da Mesa; e Silas Câmara, que lembrou os assuntos abordados na reunião passada (vinda à Comissão do Ministro das Comunicações e do Presidente da Anatel) e solicitou a restauração do Grupo de Trabalho destinado a analisar todos os contratos das empresas de telecomunicações bem como o cumprimento das metas estabelecidas pela Anatel, constituído em anos anteriores.  ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer sejam convidados os Srs. Miro Teixeira, Ministro das Comunicações, e Luís Guilherme Schymura, presidente da ANATEL, para prestarem depoimento acerca dos procedimentos para a renovação dos contratos de concessão de prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) em regime público, sobre telefonia celular de 3º geração - 3G - e aumento de tarifas de telefone fixo." Manifestaram-se sobre este assunto, os Deputados: Júlio Semeghini; Walter Pinheiro; Dr. Hélio, que destacou o artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, de autoria do jornalista Luis Nassif, onde são feitas denúncias a respeito do uso de recursos para pesquisa e desenvolvimento que estão sendo desviados do propósito original estabelecido na Lei de Informática; Paulo Marinho; Eduardo Cunha; Silas Câmara; José Rocha; Adelor Vieira; Bispo Wanderval; Jamil Murad; Luiz Couto; Carlos Alberto Leréia; Mário Assad Júnior e José Carlos Araújo. Em votação, foi APROVADO por unanimidade o Requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a criação de Sub-Comissão Permanente para "Elaborar estudos e promover o acompanhamento relativos aos Fundos Setoriais de Pesquisa" que foram consolidados a partir de 2001." Fizeram uso da palavra os Deputados: José Carlos Araújo, Edson Ezequiel, Vanessa Grazziotin, Adelor Vieira, Dr. Hélio, Eduardo Cunha, Mariângela Duarte, Jamil Murad, Luiz Couto, Paulo Marinho sugeriu a inclusão do FUST no requerimento, e Jorge Bittar. O Presidente definiu que a Comissão estaria recebendo sugestões para a criação de Subcomissões até terça-feira da próxima semana, a fim de se ter uma proposta única de criação de 3 Subcomissões Permanentes e 2 Subcomissões Especiais que pudesse atender a todos os deputados da Comissão, e marcou uma reunião no seu gabinete, às dezesseis horas de terça-feira, para se chegar a um acordo. RETIRADO DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita, em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, sejam convidados os representantes dos Senhores Ministros do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o destino do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA." Fizeram uso da palavra os Deputados Adelor Vieira e Vanessa Grazziotin. Em votação, foi APROVADO por unanimidade o Requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Ariosto Holanda - que "solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara solicitando providências no sentido de reinstalar o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica". RETIRADO DE OFÍCIO. Encerrada a pauta, o Presidente lembrou aos presentes que o Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, estaria na Comissão às dezesseis horas de hoje, no gabinete da presidência da Comissão, e que, amanhã, às oito horas e trinta minutos, todos estavam convidados para um café da manhã com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, naquele Ministério. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e quatro minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, eu ______________________, Maria Ivone do Espirito Santo, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Corauci Sobrinho, _________________________,Presidente.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.