Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia doze de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, no Plenário Professor Roberto Campos - nº 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Leo Alcântara - Presidente; Ronaldo Dimas, Giacobo e Jairo Carneiro - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bernardo Ariston, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Melles, Delfim Netto, Enio Tatico, Gerson Gabrielli, João Lyra, Lupércio Ramos, Múcio Sá, Narciso Mendes, Reinaldo Betão, Rubens Otoni, Virgílio Guimarães e Zico Bronzeado - Titulares; Alex Canziani, Átila Lira, João Pizzolatti, Nelson Proença, Nice Lobão, Ricarte de Freitas, Ronaldo Vasconcellos e Yeda Crusius - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto e Edison Andrino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Bacci e Fernando de Fabinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da primeira e segunda reuniões, realizadas no dia vinte e seis de março de dois mil e três. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Para conhecimento:  Foram encaminhadas à Comissão as Mensagens 1.064/02, 1.237/02 e 34/03, do Poder Executivo - que encaminham ao Congresso Nacional demonstrativos das emissões do Real correspondentes ao quarto trimestre de 2002, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Carlos Melles - que "propõe constituição de Subcomissão Permanente para tratar de temas relativos ao agronegócio." RETIRADO DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "propõe constituição de Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas." RETIRADO DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Turismo e o Presidente da Embratur." APROVADO O REQUERIMENTO. Usaram da palavra os Deputados Virgílio Guimarães, Giacobo, Gerson Gabrielli, Bismarck Maia, Ronaldo Vasconcellos, João Lyra, Zico Bronzeado, Lupércio Ramos, Reinaldo Beltão, Carlos Melles e Bernardo Ariston.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.513/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 670/2002) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002". RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Em seguida, nos termos do Ato da Mesa nº 37/00, submeteu à deliberação do Plenário as indicações dos Assessores Técnicos NEUDENE AGUIAR DOS SANTOS, MARIA DE SALETE OLIVEIRA COSTA, HUMBERTO PERES COIMBRA - CNE 14; CLAYTON RICARDO NEVES E MÁRCIA RICARDO RAMOS - CNE 12, no âmbito desta Comissão. O Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para confecção da presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi colocada em votação, tendo sido aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quarenta e um minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião ordinária deliberativa, dia dezenove de março, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Alcântara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.