CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2013.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Gonzaga Patriota, Nelson Marquezelli e Roberto de Lucena – Titulares; Antonio Brito, Fábio Souto e Mendonça Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Colbert Martins e Fernando Ferro, como não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Damião Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Eduardo Azeredo, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Josias Gomes, Márcio Marinho, Marco Maia, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida, Urzeni Rocha, Vitor Paulo e Zequinha Marinho. Justificaram suas ausências os Deputados Claudio Cajado, Raul Henry e Walter Feldman. ABERTURA: O Deputado Alfredo Sirkis deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o processo de negociação para a COP-19 (19ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima – UNFCC), a realizar-se no mês de novembro de 2013, na capital da Polônia, Varsóvia, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 280/13-CREDN, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis. Foi convidado a compor a Mesa o Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador brasileiro nas Conferências do Clima. Após exposição introdutória, o Deputado Alfredo Sirkis cedeu a palavra ao convidado, que apresentou suas considerações sobre o processo negociador, contextualizando o momento, os objetivos e os resultados esperados. Destacou também a posição brasileira no processo negociador e as proposições enviadas pelo Brasil. Em seguida, o Deputado Alfredo Sirkis, após ponderações próprias, franqueou a palavra aos Deputados Fernando Ferro e Nelson Marquezelli. Em sequência, o Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho atendeu e respondeu as perguntas formuladas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alfredo Sirkis agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Alfredo Sirkis,  _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-