Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Penna, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir os "Impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós-PA", em face da aprovação do Requerimento nº 249/2013, de autoria dos Deputados Arnaldo Jordy e Dudimar Paxiúba. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Augusto Carvalho, Márcio Macêdo, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Ricardo Tripoli - Titulares; Fernando Ferro - Suplente. Compareceu, como não-membro, o Deputado Dudimar Paxiúba. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Antônio Roberto (LTS). O Deputado Penna declarou abertos os trabalhos e, logo após, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Dudimar Paxiúba que convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Lílian Regina Furtado Braga, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Luciano de Meneses Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental, representando o presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis; Walter Lins Arcoverde, Diretor de Fiscalização do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. O Deputado Dudimar Paxiúba discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, após as palestras, haveria a possibilidade de ser realizado um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, por meio do qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública, aos expositores e parlamentares. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre o tema da audiência pública. Encerradas  as exposições, o Deputado Dudimar Paxiúba iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores e leu as perguntas dos internautas formuladas no Portal e-Democracia. Antes de encerrar o evento, o Deputado Dudimar Paxiúba facultou a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dudimar Paxiúba agradeceu a participação dos expositores, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e nove minutos. E, para constar, eu ____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Penna ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx