Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Osvaldo Biolchi - que "requer criação da Subcomissão de Financiamento do Ensino Superior"

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer seja criada Subcomissão Permanente de Desporto no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto"

REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Alice Portugal - que "requer à Comissão de Educação, Cultura e Desporto a constituição de Subcomissão Permanente da Universidade Pública."

REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a criação da Subcomissão Permanente do Ensino Superior."

REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Alice Portugal - que "requer à Comissão de Educação, Cultura e Desporto a constituição de Subcomissão Especial para discutir a situação dos Hospitais Universitários."

REQUERIMENTO Nº 6/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "solicita a realização de audiência pública, para debater a inclusão da educação, bem como de outros serviços supridos primordialmente pelo Estado e de grande relevância social, nas novas negociações do GATS da OMC."

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente de Cultura"

REQUERIMENTO Nº 8/03 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita sejam convidados o Sr. Cristovam Buarque , ministro de Estado da Educação; o Sr. João Carlos di Gênio, reitor da UNIP - Universidade Paulista e proprietário do Objetivo; o Sr. Valdir Agapito Teixeira, diretor de Auditoria de Programas da Área Social da Controladoria Geral da União (Ministério da Educação); a Sra. Susana Regina Salum Rangel (supervisão de Ensino Superior) e o Sr. Cid Santos Gesteira (Avaliação do Ensino Superior), ambos do Ministério da Educação; o professor Murilo Silva de Camargo, da Universidade de Brasília; o Sr. José Sidney Colombo Martini, da Escola Politécnica da USP; e o reitor Paulo Speller, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias, relativas as irregularidades e fraudes em processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior privado."

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a constituição de uma Subcomissão Especial do Ensino Médio e Tecnológico."

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização da IV Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto."

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requeiro nos termos do art. 50 § 1.º da Constituição Federal combinado com o art. 219 inciso I do Regimento Interno a convocação dos Senhores Ministros das Comunicações e da Educação para Audiência Pública nesta Comissão com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a programação de aplicação dos recursos do FUST."