CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jorge Bittar - Vice-Presidente; Iara Bernardi, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Sandro Alex e Takayama - Titulares; Colbert Martins, Costa Ferreira, Fábio Ramalho, Izalci, Nilda Gondim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Teixeira e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado Jorge Bittar assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto dos Requerimentos nºs 226 e 256, de 2013, de autoria do Deputado Sandro Alex, para debater “A viabilidade de implantação do cronograma de transição da TV Analógica para a TV Digital". Justificaram a ausência: o senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, que teve como representante a senhora Patrícia Brito Ávila, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica - Substituta; o senhor João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, que teve como representante o senhor Marconi Thomaz de Souza Maya, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação; o senhor Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos-Abimaq; e o senhor João Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores-Abra, que teve como representante o senhor Flávio Lara Resende, Diretor-executivo. Após a composição da Mesa, o Deputado Sandro Alex assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra aos expositores, respectivamente: senhora Patrícia Brito Ávila, senhor Marconi Thomaz de Souza Maya, senhor Daniel Pimentel Slaviero, (Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), senhor Flávio Lara Resende e senhor André Felipe Seixas Trindade (Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão). Após as exposições, usaram da palavra os Deputados Luiza Erundina, Miro Teixeira, Margarida Salomão e Sandro Alex. Durante as considerações finais, o senhor Marconi Thomaz de Souza Maya e a senhora Patrícia Brito Ávila responderam aos questionamentos da Deputada Margarida Salomão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.