Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer sejam convidados os Srs. Miro Teixeira, Ministro das Comunicações, e Luís Guilherme Schymura, presidente da ANATEL,* para prestarem depoimento acerca dos procedimentos para a renovação dos contratos de concessão de prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) em regime público, sobre telefonia celular de 3º geração- 3G- e aumento de tarifas de telefone fixo."

REQUERIMENTO Nº 2/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a criação de Sub-Comissão Permanente para "Elaborar estudos e promover o acompanhamento relativos aos Fundos Setoriais de Pesquisa" que foram consolidados a partir de 2001."

REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita, em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, sejam convidados os representantes dos Senhores Ministros do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o destino do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA."

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Ariosto Holanda - que "solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara solicitando providências no sentido de reinstalar o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica"