Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia onze de março de dois mil e três, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista, no Plenário 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vicentinho - Presidente; Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Dra. Clair, Júlio Delgado, Kelly Moraes, Luiz Alberto, Maurício Rands, Miguel de Souza e Orlando Desconsi - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Ariosto Holanda, Carlos Alberto Leréia, Celcita Pinheiro, Cláudio Magrão, Heleno Silva, Homero Barreto, Jamil Murad, Luis Carlos Heinze, Pastor Pedro Ribeiro, Tarcisio Zimmermann e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Almir Moura e Pastor Francisco Olímpio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Santana, Francisco Dornelles, Gilberto Kassab, Isaías Silvestre, Joaquim Francisco, José Múcio Monteiro, Jovair Arantes, Luciano Castro, Luiz Antonio Fleury, Milton Monti, Nelson Meurer, Nelson Trad, Oliveira Filho, Paulo Marinho, Paulo Rocha, Pompeo de Mattos, Roberto Balestra, Robson Tuma, Rommel Feijó, Ronaldo Dimas, Vilmar Rocha e Zenaldo Coutinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de dois mil e três. A leitura da Ata foi dispensada, a pedido do Deputado Luiz Alberto. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  O Presidente anunciou o recebimento de Ofício que indica os nomes dos Consultores Legislativos que irão assessorar a Comissão, bem como do Ofício da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, relativo à eleição de seu Presidente e Vice-Presidentes.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe audiência Pública com o Senhor Antônio Bornia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras." RETIRADO DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio". RETIRADO DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor José Pastore, Professor da Universidade Federal de São Paulo". RETIRADO DE OFÍCIO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Dagoberto Lima Godói, representante dos empregadores na Organização Internacional do Trabalho - OIT". RETIRADO DE OFÍCIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil". RETIRADO DE OFÍCIO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI". RETIRADO DE OFÍCIO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Luiz Roberto Ponte, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção". RETIRADO DE OFÍCIO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Antonio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA". RETIRADO DE OFÍCIO. O Presidente justificou a retirada dos requerimentos da pauta por não ter sido possível a designação do Relator, transferindo-os para a pauta da próxima reunião. Falaram os Deputados Jamil Murad, Drª Clair e Miguel de Souza. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente convocou reunião para o dia dezenove de março, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, para eleição do primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes, elaboração do roteiro dos trabalhos e para deliberação de requerimentos. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicentinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.