CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5013, DE 2013, DO SENADO FEDERAL, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE POLÍTICA URBANA E DE PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ASSOCIADAS À IMPLANTAÇÃO E AO COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES" (ALTERA A LEI Nº 9.472, DE 1997 E A LEI Nº 11.934, DE 2009), E APENSADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

I - Eleição dos Vices- Presidentes;


II- Audiência Pública, para ouvir os seguintes convidados, nos termos do Req. 4/13, do Dep. Moreira Mendes PSD/RO:

- Marcos Mesquita, Diretor de Relações Institucionais, representando o Sr. Zeinal Bava, Presidente da Oi - Telemar Norte Leste S/A;

- Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor de Relações Institucionais, representando o Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica/Vivo - Vivo S.A;

- André Gustavo Rodrigues Rosa, Executivo de Relações Institucionais, representando o Sr. Rodrigo Abreu, Presidente da Tim Brasil - Tim Participações S.A;

- Fábio Augusto Andrade, Diretor Institucional, representando o Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S/A; bem como o Sr. José Formoso Matínez, Presidente da EMBRATEL; e

- Luis Fernando Amadeo De Almeida, Diretor jurídico, representando o Sr. Gokul Hemmady, Presidente da Nextel.

III- Deliberação de requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com o Dr. Amadeu Castro, Diretor da Associação GSM no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Paulo Foletto - que "requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Eurico Júnior- que "requer a realização de Audiências Públicas com especialistas e representantes das entidades que especifica".