Às onze horas e vinte e nove minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Márcio Macêdo - Presidente. Registraram as suas presenças os Deputados Márcio Macêdo (PT/SE) - Presidente; Oziel Oliveira (PDT/BA) - Vice-Presidente; Ricardo Tripoli (PSDB/SP) - Relator; Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG), Bohn Gass (PT/RS), Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR) e Sarney Filho (PV/MA) - Titulares; Fernando Ferro (PT/PE), Leandro Vilela (PMDB/GO) e Moreira Mendes (PSD/RO) - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Boeira (PP/SC), como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Paulo César (PR/RJ), Givaldo Carimbão (PROS/AL), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Waldir Maranhão (PP/MA). ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Macêdo, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião (Instalação dos Trabalhos e Eleição do Presidente e do Vice-Presidente), realizada no dia 28 de agosto de 2013. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Ricardo Tripoli. Em  discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. A) Relatórios em Geral:  1) PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO. O presidente, Deputado Márcio Macêdo, antes de submeter à apreciação a Proposta de Trabalho, esclareceu que a mesma foi enviada, por e-mail, a todos os membros para o recebimento de sugestões e aprimoramentos. Ressaltou que não foi recebida nenhuma consideração. Informou que  aprovada essa proposta global, as sugestões de audiências públicas terão os seus respectivos requerimentos apreciados pela Plenário da Comissão, para que possamos realizá-las, uma vez que regimentalmente as Subcomissões não têm poder decisório. No entanto, reforçou que todas as  ações da Subcomissão serão implementadas, após  referendadas pelo Plenário da Comissão. A partir do referendo do Plenário da Comissão, a Subcomissão passa a ter toda a autonomia para o envio de convites às autoridades, solicitação de informações, documentos, etc. Esclareceu, que o legislador interno ao incluir essa subordinação, visou manter o Colegiado devidamente informado das atividades que os seus subórgãos estão desempenhando, além de preservar as funções das Comissões que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno. Em decorrência, frisou, que as conclusões das Subcomissões deverão ser submetidas ao Plenário da Comissão sob a forma de relatório, assim como qualquer matéria apreciada no âmbito das Subcomissões, quer sejam permanentes ou especiais.  A seugir, o Presidente submeteu à apreciação a Proposta do Plano de Trabalho. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO FERNANDO FERRO QUE SUGERIU QUE FOSSE INCLUIDO  ITEM REFERENTE À AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MICROAGRICULTORES, A QUAL FOI PLENAMENTE ACATADA PELO RELATOR. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, COM O ADENDO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO. A seguir, os Deputados Bohn Gass, Fernando Ferro apresentaram proposta de realização de visitas, complmentadas pelo Presidente, Deputado Márcio Macêdo, ao Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo e ao Presidente da Petrobrás Biocombustível, no estado do Rio de janeiro, bem como à  Ministra Chefe da Civil. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O Presidente, Deputado Márcio Macêdo, apresentou proposta de realização de Reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Subcomissão, tendo como expositores a Ministra Chefe da Casa Civil, o Presidente da Petrobrás Biocombustível e o Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, para discutir o PNB - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel  e a proposta de aumento do percentual de biocombustível em combustíveis fósseis. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O Presidente comunicou o recebimento de convite da Ubrabio - União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene para participar dos eventos programados em comemoração ao Dia do Aviador, que terão início às 10h30 no Salão Nobre do Aeroporto de Congonhas, intitulado "Decolando com Sustentabilidade", iniciando com uma conferência de imprensa, seguido do 1º Voo Comercial com Bioquerosene no Brasil (combustível composto de 25% de bioquerosene e 75% de querosene fóssil) , o qual sairá de são Paulo, Aeroporto de Congonhas, para Brasília,  no mesmo dia, às 13h23, com chegada prevista para às 16h30, momento em que será realizada cerimônia de assinatura de acordos visando as parcerias público privadas para o programa "Decolando Verde", em especial do Ministério do Meio Ambiente com a Plataforma Brasileira de Bioquerosene para uma Copa Sustentável em 2014 no Brasil.   O Presidente confirmou a sua participação no evento e solicitou que os parlamentares interessados entrassem em contato com a Secretária da Subcomissão para as providências inerentes. Esclareceu que este convite será submetido à apreciação da Comissão, para oficialização da saída dos parlamentares para São Paulo, apesar de que a participação dos parlamentares não trará nenhum ônus financeiro para a Câmara dos Deputados. Nada mais havendo a tratar,  o Presidente declarou encerrada a presente reunião às onze horas e cinquenta minutos e, para constar, eu ______________________, Arenilton Araruna de Almeida, Secretário , lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Macêdo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.