Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lincoln Portela – Presidente; Leonardo Monteiro - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Bruna Furlan, Celso Jacob, Costa Ferreira, Dr. Grilo, Professora Dorinha Seabra Rezende e Roberto Britto - titulares; e Fernando Ferro, Isaias Silvestre e Nilmário Miranda – suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Edinho Bez e Luiz Couto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Bonifácio de Andrada, Glauber Braga, Paulão, Paulo Pimenta, Professor Setimo e Waldir Maranhão. A Deputada Luiza Erundina justificou ausência à reunião. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em atendimento às Sugestões nº 94/13, nº 95/13 e nº 96/13 - de autoria da Federação Nacional dos Terapeutas - FENATE, Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas - SINATEN e Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, respectivamente, as quais foram relatadas pelo Deputado Leonardo Monteiro, para debater a “Regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas”. Após comunicar que a reunião estava sendo gravada, ficando todo o conteúdo disponível, em áudio e vídeo, no site da Comissão, e registrar também que poderia haver a participação da população na reunião por meio do E-Democracia, o Sr. Presidente convidou para compor a Mesa de abertura dos trabalhos as Sras. Maria do Perpétuo Socorro Salles -  Presidenta da Federação Nacional dos Terapeutas - FENATE; e Adeilde Marques – Vice-Presidente da Federação Nacional dos Terapeutas – FENATE; e também os Srs. Milton Alves dos Santos - Presidente do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas - SINATEN; Wadson Ribeiro da Silva - Presidente da Associação dos Naturalistas Alternativos na Saúde de Minas Gerais - ASSAN; Rogério Fagundes Filho - Terapeuta Naturista: Massoterapeuta, Homeopata e Autor do livro "Mater Natura"; e João Vaz da Silva Júnior - Naturopata, Nutricionista, Escritor, Presidente do Instituto Serra de Caldas. Composta a Mesa, o Sr. Presidente esclareceu as regras para a condução dos trabalhos e, como de praxe, convidou o Deputado Leonardo Monteiro para assumir a direção dos trabalhos. Na direção dos trabalhos, o Deputado Leonardo Monteiro agradeceu ao Deputado Lincoln Portela, pela oportunidade de presidir os trabalhos da reunião e, após cumprimentar os Deputados presentes em plenário, saudou o Sr. José Raizeiro, em nome do todos os presentes, e também os componentes da Mesa. Feito isso, o Deputado Leonardo Monteiro franqueou o uso da palavra aos Deputados Luiz Couto, Amauri Teixeira e Fernando Ferro. Concluída as falas dos nobres pares, o Deputado Leonardo Monteiro, que registrou a presença em plenário do ex-Deputado  Tilden Santiago, deu início às apresentações passando a palavra ao Sr. Rogério Fagundes Filho e, na sequência, à Sra. Maria do Perpétuo Socorro Salles. Antes de conceder a palavra ao próximo palestrante, o Deputado Leonardo Monteiro convidou para tomar assento à Mesa o Sr. José Raizeiro, registrou as presenças em plenário do Sr. Eduardo Brasil – Diretor de Relações Públicas do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais de São Paulo e da Dra. Denise Queiroga – Representante do Vice-Governador da Paraíba, proferiu a leitura da justificativa de ausência da Deputada Luiza Erundina à reunião e respondeu ao questionamento levantado pelo internauta Lenon. Feito isso, a palavra foi concedida ao Sr. Milton Alves dos Santos. Concluída a fala do representante do SINATEN, o Deputado Leonardo Monteiro registrou a presença em plenário da Associação Brasileira de Naturologia – ABRAMA, da Associação Paulista de Naturologia – APANAT e da Dra. Maryáh de Penha da Silva – Cromo-cientista Natural do Estado do Rio de Janeiro e, dando seguimento às exposições, passou a palavra ao Sr. Wadson Ribeiro da Silva. Finalizada a apresentação do representante da ASSAN, o Deputado Leonardo Monteiro registrou a presença em plenário da Sra. Maria Cristina Ferreira – Presidente da Associação Rio Grandense dos Terapeutas, da Sra. Rogéria Comin – Presidente do Conselho Nacional de Auto-regulamentação da Terapia Floral e do Deputado Costa Ferreira e, feito isso, passou a palavra, na sequência, a Sra. Adeilde Marques e ao Sr. João Vaz da Silva Júnior. Concluídas as exposições, o Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, deu início à fase dos debates concedendo a palavra, primeiramente, ao Deputado Isaías Silvestre e, na sequência, ao Sr. José Raizeiro ao Deputado Fernando Ferro. Antes de passar a palavra ao próximo inscrito, o Deputado Leonardo Monteiro, acatando sugestão do Deputado Fernando Ferro elencou rol de providências a serem tomadas, posteriormente, pelos Deputados ligados ao tema em questão e, feito isso, concedeu a palavra ao ex-Deputado Tildem Santiago. Ao término da fala do ex-Deputado, o Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, e com base no número de ouvintes interessados em usar da palavra, esclareceu como se daria a dinâmica dos trabalhos e, de imediato, franqueou o uso da palavra aos inscritos. Primeiramente, usou da palavra a Sra. Nair Menezes e, na sequência, os Srs. Ademar Luís Costa, Rogério Fagundes Filho, o qual respondeu os questionamentos feitos pelo internauta Leon/RS, e os Drs. Maurilio da Silva e Daniel Rodrigues. Antes de passar a palavra aos próximos inscritos, o Deputado Leonardo Monteiro sugeriu aos presentes que as propostas feitas durante as falas fossem agrupadas para posteriormente serem apensadas ao Projeto nº 6.959/2010, que trata do tema e está em tramitação na Casa. Após isso, o Deputado Leonardo Monteiro, dando seguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos demais inscritos. Assim, fizeram uso da palavra o Sr. Fernando Shelman, a Sra. Maria do Socorro, o Sr. Carlos Vale e a Dra. Maryáh da Penha. Não havendo mais inscritos para os debates, o Deputado Leonardo Monteiro, para que fossem feitos os esclarecimentos necessários e as conclusões finais, passou a palavra aos expositores. Desta forma, fizeram suas colocações finais o Sr. João Vaz da Silva Júnior, a Sra. Adeilde Marques, o Sr. Wadson Ribeiro Silva, o Sr. Milton Alves dos Santos, a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Salles e, por último, o Sr. José Raizeiro, representando a Associação dos Terapeutas Naturalistas e Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil – ATENAB. Concluídas todas as falas, o Deputado Leonardo Monteiro, que durante as conclusões dos palestrantes ressaltou algumas diretrizes a serem seguidas posteriormente, fez os agradecimentos e avisos finais. No decorrer da reunião o Presidente da Comissão, Deputado Lincoln Portela, recebeu dos representantes do SINATEM o Ofício nº 306/13-SINATEN contendo o Perfil Profissiográfico, o Código de Ética do Terapeuta Naturista e o Boletim Informativo da categoria. Já dos representantes da ATENAB, o Deputado Lincoln Portela recebeu o Projeto Popular: Saúde é Vida. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro, 3º Vice-Presidente no exercício da Presidência, às dezessete horas e dezenove minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lincoln Portela ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.