COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2013

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Rodrigo Maia - Presidente; Fábio Souto - Vice-Presidente; Edinho Araújo, Edson Ezequiel, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Jesus Rodrigues, João Leão, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Raul Lima, Washington Reis, Zeca Dirceu, Zezéu Ribeiro e Zoinho - Titulares; Aelton Freitas, Aureo, Carlos Alberto Leréia, César Halum, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Jorge Tadeu Mudalen, Lael Varella, Mauro Mariani, Paulo Freire, Ricardo Izar e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Mário Negromonte e Paulo Foletto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Geraldo Simões, Jaime Martins, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Ronaldo Caiado, Vanderlei Macris e Wellington Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta audiência pública fora convocada em virtude da aprovação do requerimento de número 225/2013 – CVT, de sua autoria, para “debater a prestação de serviços aéreos, especialmente em razão dos grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil”. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e João Márcio Jordão, Diretor de Operações da INFRAERO, representando o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. A seguir, o Presidente, Deputado Rodrigo Maia, informou aos presentes as regras do debate e passou a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os Senhores Deputados Newton Cardoso, Mauro Lopes, Lázaro Botelho, Paulo Foletto, Edinho Araújo, Milton Monti, Hugo Leal e Washington Reis. O Presidente retornou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos dos Senhores Parlamentares. O Presidente externou suas preocupações referentes à concessão do Aeroporto do Galeão, que deixa em aberto a possibilidade da construção de uma terceira pista. O Presidente cobrou da ANAC um modelo melhor definido, que exija a construção de uma nova pista ou não, porque, no seu entender, aguardar que seja atingida uma determinada demanda para então tomar a decisão de se fazer mais este investimento constitui um grande desrespeito a toda a população que deverá ser removida e ainda não permite que os participantes do certame possam estipular valores aferidos para suas propostas. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, colegas parlamentares e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 23 de outubro, às 10 horas, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.