Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Mandetta e Marcus Pestana - Vice-Presidentes; Rogério Carvalho - Relator; Afonso Hamm, Andre Moura, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Dr. Ubiali, Eleuses Paiva, João Paulo Lima, Osmar Terra e Toninho Pinheiro - Titulares; e Amauri Teixeira, Cesar Colnago, Colbert Martins, Edinho Araújo, Geraldo Resende, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Caiado e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Nazareno Fonteles, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Gorete Pereira, João Ananias, Saraiva Felipe e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA, concedendo a palavra ao Relator, Deputado Rogério Carvalho, para apresentação do seu Relatório. Ao término da fala do Relator, o Presidente concedeu vista conjunta aos Deputados Colbert Martins, Geraldo Resende, Eleuses Paiva, Dr. Ubiali e Ronaldo Caiado, e a matéria foi retirada de Pauta. Na sequência, usaram da palavra os Deputados Ronaldo Caiado, Toninho Pinheiro, Dr. Ubiali, Marcus Pestana, Cesar Colnago, Rosane Ferreira, Carmen Zanotto, Mandetta, Benedita da Silva, Amauri Teixeira, Osmar Terra e José Linhares. Durante os debates e ao final, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, que respondeu aos questionamentos feitos. O Presidente consultou o Colegiado sobre o prazo para recebimento de sugestões ao Relatório, tendo sido definido o dia 25 como data final e agendada a próxima reunião no dia 30 de outubro. Na sequência, o Presidente colocou em apreciação a Ata da 8ª Reunião, realizada no dia 13 de agosto de 2013. A pedido das Deputadas Carmen Zanotto e Benedita da Silva foi dispensada sua leitura e, em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento dos seguintes expedientes: 1) E-mail do Gabinete do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, do dia 19/08/2013, agradecendo ao convite para participar do Seminário Internacional da Comissão e informando sobre sua impossibilidade em comparecer ao evento. 2) Ofício nº 120/2013, de 20/08/2013, do gabinete da Deputada Janete Pietá, informando que a Deputada esteve afastada das atividades no período de 19 a 23 de agosto, em Missão Oficial. 3) Cópia do Atestado Médico em nome do Deputado Rogério Carvalho, datado de 27/08/2013, com afastamento de 4 dias. 4) Cópia de telegrama endereçado ao Deputado Rogério Carvalho, que informa sobre decisão da Diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo de interromper sua licença sem vencimentos. 5) Memorando nº 127/2013, de 09/10/2013, do gabinete do Dep. José Linhares, justificando a ausência do parlamentar nas reuniões do dia 9 de outubro. 6) Ofício nº 2379/2013, de 09/10/2013, do Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, informando sobre a filiação partidária do Deputado Dr. Paulo César ao PR e, consequentemente, declarando vago o cargo por ele ocupado de 3º Vice-Presidente da Comissão. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e sete minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião para discussão e votação do Relatório no dia 30 de outubro, às 14h30. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da Reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.