Audiência Pública:

Tema:

"Debate acerca do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 782, de 2012, que revoga a aplicação da Portaria nº 462, de 2011, do Ministério das Comunicações, sobre radiodifusão comunitária" (Requerimentos nºs 188, 230 e 250, de 2013, da Deputada Luiza Erundina).


Convidados:

PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações

JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO SÓTER
Coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

PEDRO MARTINS COELHO
Representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil

JERRY ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Coordenador do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC)

JOSÉ CARLOS ROCHA DE CARVALHO
Presidente do Fórum Democracia na Comunicação (FDC)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)