CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 17 de outubro de 2013.

                         Às dez horas e seis minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eleuses Paiva, Lauriete, Nilda Gondim, Padre João e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Erika Kokay e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Brito, João Ananias e José Linhares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos temos do Requerimento nº 453, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Padre João aprovado por esta Comissão, para "Debater sobre os impactos das desonerações tributárias sobre o financiamento da Seguridade Social", tendo como convidados os Senhores Flávio Vaz, Rede Plataforma Política Social; Guilherme Costa Delgado, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Rogério Nagamine Constanzi, Diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Fábio Zambitte Ibrahim, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e Diego Costa Pacheco, Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa, comunicando aos membros da Comissão que, para sua exposição,  cada convidado teria o prazo de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os seguintes Senhores participantes, Pedro Gontijo, Representante da Comissão de Justiça e Paz da CNBB; Sebastião Geraldo Venâncio, Representante da Pastoral da Saúde; e Luciano Odovic, Representante do Movimento "Grito dos Excluídos". ENCERRAMENTO: Às doze horas e vinte e quatro minutos, o Senhor  Deputado Padre João, no exercício da Presidência declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para o   Seminário a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e dois de outubro, às quatorze horas, no Auditório Nereu Ramos para "Discutir sobre a obesidade infantil". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Padre João______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.