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Às dez horas e seis minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eleuses Paiva, Lauriete, Nilda Gondim, Padre João e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Erika Kokay e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Brito, João Ananias e José Linhares.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos temos do
Requerimento nº 453, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Padre
João aprovado por esta Comissão, para
"Debater sobre os impactos das desonerações tributárias sobre
o financiamento da Seguridade Social",
tendo como convidados os Senhores Flávio Vaz, Rede Plataforma
Política Social; Guilherme Costa Delgado, Pesquisador do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Rogério Nagamine Constanzi, Diretor do
Departamento do Regime Geral da Previdência Social do Ministério da
Previdência Social; Fábio Zambitte Ibrahim, Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário - IBDP; e Diego Costa Pacheco, Assessor da
Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados
que tomassem assento à Mesa, comunicando aos membros da Comissão que,
para sua exposição, cada convidado teria o prazo de quinze minutos,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que
os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as
réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao
orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente
passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos
convidados para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os
seguintes Senhores participantes, Pedro Gontijo, Representante
da Comissão de Justiça e Paz da CNBB; Sebastião Geraldo Venâncio,
Representante da Pastoral da Saúde; e Luciano Odovic, Representante do
Movimento "Grito dos Excluídos". ENCERRAMENTO:
Às doze horas e vinte e quatro minutos,
o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência
declarou encerrada a presente reunião antes convocando os
membros da Comissão para o Seminário a realizar-se na
próxima terça-feira, dia vinte e dois de outubro, às quatorze horas, no
Auditório Nereu Ramos para "Discutir sobre a obesidade
infantil".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Padre João______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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