Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 282/13 - do Sr. Márcio Macêdo (Subcomissão Especial-Biocombustíveis) - que "requer a realização de visitas à Diretoria Geral da ANP -. Agência Nacional do Petróleo, à Presidência da Petrobras Biocombustível e à Chefe da Casa Civil".

REQUERIMENTO Nº 283/13 - do Sr. Márcio Macêdo (Subcomissão Especial-Biocombustíveis) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a discutir o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel(PNPB) e a proposta de aumento do percentual de biocombustível em combustíveis fósseis".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 612/07 - do Sr. Flávio Bezerra - que "dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional". (Apensados: PL 847/2007, PL 1819/2007, PL 1877/2007, PL 2248/2007, PL 2923/2008, PL 3017/2008, PL 3172/2008, PL 3241/2008, PL 4313/2008 (Apensado: PL 5984/2009), PL 4834/2009, PL 4916/2009, PL 5633/2009 (Apensados: PL 1705/2011 e PL 1990/2011), PL 5698/2009 (Apensado: PL 1388/2011), PL 6978/2010, PL 927/2011, PL 1103/2011, PL 1724/2011, PL 3290/2012 e PL 5187/2013)
EXPLICACAO DA EMENTA: Obriga a utilizar sacola plástica oxi-biodegradável - OBP.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CDEIC, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 4313/2008, do PL 4916/2009, do PL 6978/2010, e do PL 5984/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4834/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 927/2011, do PL 1103/2011, do PL 1724/2011, do PL 3290/2012, do PL 5187/2013, do PL 1705/2011, do PL 1990/2011, e do PL 1388/2011, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 25/09/2013, 02/10/2013 e 16/10/2013

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 16/10/2013

PROJETO DE LEI Nº 418/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 07/08/2013 e 14/08/2013

PROJETO DE LEI Nº 2.644/11 - do Sr. Alberto Filho - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 16/10/2013.

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
Retirado de pauta, a pedido do relator, em 16/10/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/10/2013

PROJETO DE LEI Nº 3.894/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 03/07/2013
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 07/08/2013 e 14/08/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 16/10/2013
Não Deliberado, em 10/07/2013

PROJETO DE LEI Nº 5.346/13 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/09/2013.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Substituto, em 16/10/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/10/2013

PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013.

PROJETO DE LEI Nº 5.634/13 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis, nºs 10.132, de 2001 e 10.438, de 2002.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 02/10/2013