Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia quinze de outubro de dois mil e treze, no Anexo II do Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Penna e Sarney Filho, Presidente e Primeiro-Vice-Presidente, respectivamente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir os "impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE- Estreito, em especial, a elevação do lençol freático", em face da aprovação do Requerimento nº 226/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente, Sarney Filho - Primeiro-Vice-Presidente, Janete Capiberibe, Márcio Macêdo, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, e Ricardo Tripoli - Titulares; e o Deputado Costa Ferreira, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Deputado Antônio Roberto justificou sua ausência (LTS). O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Gisela Damm Forattini, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Rafael Moerbeck de Almeida Rego, Gerente Jurídico, representando o Senhor João Rezek, Gerente Geral da Obra do Ceste - Consórcio Estreito de Energia; Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, Presidente do Naturatins - Instituto Natureza de Tocantins; Rodrigo Flecha Ferreira Alves e André Raymundo  Pante, Superintendente de Regulação e Gerente de Regulação da ANA -  Agência Nacional de Águas, respectivamente; Luiz de Sales Neto, Secretário da AABE - Associação de Atingidos pela Barragem de Estreito e da CTC - Carolina Transparência e Cidadania; Waldir Duarte Costa Filho, Presidente da Abas - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas; e Deijacy Silva Rego, Ambientalista do Município de Carolina/MA. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que estavam acompanhando esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre o tema da audiência pública, ressaltando-se que, após a exposição do Senhor Rafael Moerbeck, passaria a condução dos trabalhos ao Deputado Sarney Filho, requerente da audiência pública. Encerradas as exposições, o Deputado Sarney Filho iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores. Antes de encerrar o evento, o Deputado Sarney Filho concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.