CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DIA 06/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

TEMA:

 


"TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR DE TELEFONIA"

Requerimento nº 279/13 - CTASP, de autoria do Deputado Ronaldo Nogueira e subscrito pelo Deputado, Nelson Marchezan Junior.
Requerimento nº 207/13 - CDC, de autoria do Deputado Nelson Marchezan Junior - Comissão de Defesa do Consumidor.

CONVIDADOS:

ALMIR MUNHOZ, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - FENATEL«;

AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, representando o Sr. Presidente CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA«;

VIVIEN MELLO SURUAGY, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas de Redes de TV por Assinatura e Telecomunicações - SINSTAL«;

PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Diretor de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações - SefidEnergia do Tribunal de Contas da União«;

MANOEL MESSIAS, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego«;

JOSÉ AMÉRICO LEITE FILHO, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL, representando o Sr. Presidente. JOSÉ FORMOSO«;

FRANCISCO CANINDÉ PEGADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - SINCAB«;

JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instaladoras de Redes de TV por Assinatura, do Estado de São Paulo - SINDINSTAL«;

JOÃO DE MOURA NETO, Secretário-Geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações - FITTEL«.

RUY BOTTESI, Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET««;

JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL««.

«Presenças confirmadas.
««Declinou do convite