A Comissão de Educação, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou os Projeto de Lei nºs 5.706/2005, 3.148/2008, e o 5.530/2013, apensados, nos termos do Parecer Vencedor da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

O parecer do Deputado José Linhares passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gabriel Chalita - Presidente, Artur Bruno, Lelo Coimbra e Alex Canziani - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, George Hilton, Glauber Braga, Izalci, Jorge Boeira, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Eduardo Barbosa, Jean Wyllys e Severino Ninho.

Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2013.

Deputado GABRIEL CHALITA
Presidente