CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.177, DE 2011, DO SR. BRUNO ARAÚJO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC), ao Projeto de Lei nº 2177/2011.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.177/11 - do Sr. Bruno Araújo e outros - que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.815, de 1980; 11.540, de 2007 e 12.309, de 2010. Revoga as Leis nºs 10.973, de 2004 e 8.010, de 1990.
RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.