CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.177, DE 2011, DO SR. BRUNO ARAÚJO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290-A, DE 2013, DA SRA. MARGARIDA SALOMÃO E OUTROS, QUE "ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATUALIZAR O TRATAMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO" E DA

 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA


DIA 23/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO CONJUNTA
 

 


I - Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC), ao Projeto de Lei nº 2177/2011 , pela Comissão Especial - PL 2177/2011 - Código Nacional de Ciência e Tecnologia;

II - Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Izalci (PSDB/DF), à Proposta de Emenda à Constituição nº 290/2013, pela Comissão Especial - PEC 290/2013 - Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação;

III - Audiência Pública, com os convidados:

  • MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (confirmado);

  • NELSON FUJIMOTO, Secretário da Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representando o Ministro Fernando Pimentel (confirmado);

  • MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, representando o Ministro Aloizio Mercadante (confirmado);

  • ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Isabella Teixeira (confirmado);

  • PAULO BORNHAUSEN, Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado de Santa Catarina, representando o Governador Raimundo Colombo (confirmado);

  • Coronel Engenheiro GERALDO ANTÔNIO DINIZ BRANCO, Gerente da Divisão de Tecnologia Sustentável do Ministério da Defesa, representando o Ministro Celso Amorim (confirmado);

  • Coronel Intendente R1 ANSELMO MODESTI, Chefe da Seção de Mobilização Aeroespacial, Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Aeronáutica, representando o Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito (confirmado);

  • Comandante WALDEMAR DE OLIVEIRA LUSTOZA PINTO, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Marinha, representando o Comandante da Marinha Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto (confirmado);

  • Major CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO, Assessor Jurídico do Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército, representando o General Enzo Martins Peri (confirmado);

  • Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA, Coordenador da Bancada da Região Norte no Congresso Nacional (confirmado);

  • ALEXANDRE GOUVEIA, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal, representando o Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Sérgio Luiz Gargioni (confirmado);

  • MARIA CRISTINA LEFTEL, Procuradora Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, representando o Presidente do CONSECTI - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jadir Péla (confirmada).

    Em atendimento aos Req. 1, 2, 8 e 21/2013.