CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 15 de outubro de 2013.

                         Às quatorze horas e quarenta minutos do dia quinze de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, José Linhares e Mara Gabrilli - Titulares; Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Erika Kokay, Jefferson Campos, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Rosinha da Adefal e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Flávia Morais, Isaias Silvestre e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Lauriete, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 433, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Érika Kokay, aprovado por esta Comissão, para "Traçar diretrizes de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e debater sobre a utilização de células tronco em pacientes com anemia falciforme", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Ângela Maria de Lima Nascimento, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial; Gildásio de Cerqueira Daltro, Chefe do Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades da Universidade Federal da Bahia; Rui Leandro da Silva, Coordenador-Geral de apoio à educação popular e mobilização social do Ministério da Saúde; Maria Aparecida de Assis Patroclo, Representante da ONG CRIOLA; e Patrícia Gonçalves Freire dos Santos, Representante da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que, para fazer sua exposição,  cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas a réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Vicentinho, Amauri Teixeira, Colbert Martins e Érika Kokay.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dois  minutos, o Senhor  Presidente, Deputado Dr. Rosinha, declarou encerrada a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para o  Reunião Ordináriaa realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezesseis de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.