Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Jandira Feghali, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro - Titulares; Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Cida Borghetti, Danilo Forte, Gorete Pereira, Íris de Araújo, Jefferson Campos, João Campos, Padre Ton, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Silas Câmara, Sueli Vidigal, Walney Rocha e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Padre João e Pedro Henry. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Rosinha, declarou abertos os trabalhos e convidou o Senhor Paulo Gadelha, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, para que fizesse a apresentação do Relatório "A Saúde no Brasil em 2030 - Diretrizes para a prospecção estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro". Comunicou aos membros da Comissão que o convidado teria o prazo de trinta minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteado e que os Deputados inscritos para interpelar o convidado poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse a sua exposição. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Osmar Terra, Mandetta, Jandira Feghali, Darcísio Perondi, Rogério Carvalho, Benedita da Silva, Rosane Ferreira e Assis Carvalho. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente colocou em apreciação as Atas das 62ª, 63ª, 64ª e 65ª reuniões, realizadas nos dias oito, nove e dez de outubro de dois mil e treze, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que esta Comissão recebeu Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Matão/SP, encaminhando Moção de apoio de autoria do Vereador Aparecido do Carmo de Souza Cidinho, ao Projeto de Lei nº 117, de 2011, que "altera dispositivos da Lei nº 8.742, de sete de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para elevar para meio salário mínimo per capita para concessão do benefício de prestação continuada e dos benefícios eventuais"". ORDEM DO DIA: 1 - RELATÓRIO Nº 2/13 - do Sr. Antonio Brito - "Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza".  VISTA CONJUNTA CONCEDIDA AOS DEPUTADOS ALEXANDRE ROSO, AMAURI TEIXEIRA, ANDRÉ ZACHAROW, ARNALDO FARIA DE SÁ, ASSIS CARVALHO, BENEDITA DA SILVA, CARMEN ZANOTTO, CHICO DAS VERDURAS, CIDA BORGHETTI, COLBERT MARTINS, DANILO FORTE, DARCÍSIO PERONDI, EDUARDO BARBOSA, ELEUSES PAIVA, GERALDO RESENDE, GORETE PEREIRA, ÍRIS DE ARAÚJO, JANDIRA FEGHALI, JEFFERSON CAMPOS, JOÃO CAMPOS, JOSÉ LINHARES, LAEL VARELLA, LAURIETE, MANDETTA, MARA GABRILLI, MARCUS PESTANA, NAZARENO FONTELES, NILDA GONDIM, OSMAR TERRA, PADRE TON, PASTOR EURICO, PASTOR MARCO FELICIANO, RAIMUNDO GOMES DE MATOS, ROBERTO DE LUCENA, ROGÉRIO CARVALHO, ROSANE FERREIRA, SARAIVA FELIPE, SILAS CÂMARA, SUELI VIDIGAL, TONINHO PINHEIRO, WALNEY ROCHA E WILLIAM DIB.  2 - REQUERIMENTO Nº 428/13 - do Senhor Mandetta - que "convida o Representante da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, Sr. Joaquim Molina, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem  no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal". O Senhor Deputado Rogério Carvalho formulou Questão de Ordem baseado no Art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a qual foi acatada pelo Senhor Presidente, que declarou o Requerimento prejudicado. 3 - REQUERIMENTO Nº 429/13 - do Senhor Mandetta - que "solicita a convocação dos Senhores Ministro de Estado da Previdência Social, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal". O Senhor Deputado Rogério Carvalho formulou Questão de Ordem baseado no Art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a qual foi acatada pelo Senhor Presidente, que declarou o Requerimento prejudicado. 4 - REQUERIMENTO Nº 455/13 - da Senhora Jô Moraes - que "requer instalação de Comissão Externa, junto a Subcomissão de Violência contra a Mulher para investigar denúncia de assassinato de Fernanda Karla Porto, na cidade de Formosa/GO. O Senhor Deputado Mandetta questionou à Presidência quanto a competência desta Comissão em investigar denúncias. O Senhor Presidente esclareceu que de acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, esta Comissão pode apenas acompanhar denúncias. Sendo assim, o Senhor Presidente solicitou a substituição do termo no referido requerimento. Em seguida, o Senhor Deputado Darcísio Perondi solicitou a palavra para comunicar que o seu Partido, o PMDB, encontrava-se em obstrução tendo em vista a falta de acordo com o PT, e solicitou a verificação de quórum. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta minutos, diante da evidente falta de quórum, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima quinta-feira, dia dezessete de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater sobre os impactos das desonerações tributárias sobre o financiamento da Seguridade Social". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.