Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia quinze de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Perpétua Almeida e Eduardo Azeredo – Vice-Presidentes; Carlos Zarattini, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, Marco Maia e Nelson Marquezelli – Titulares; Fábio Souto e Leonardo Gadelha – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Josias Gomes, Márcio Marinho, Nelson Pellegrino, Roberto de Lucena, Urzeni Rocha, Vitor Paulo, Walter Feldman e Zequinha Marinho. Justificou sua ausência o Deputado Luiz Nishimori. ABERTURA: O Deputado Leonardo Gadelha deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros do território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 174/2012, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e do Deputado Leonardo Gadelha; e dos Requerimentos nºs 274/2013 e 275/2013, de autoria da Deputada Perpétua Almeida. Foram convidados a compor a Mesa os Senhores: Flávio Maltez Coca, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal; Jorge Peraza, Gerente de Projetos da OIM Regional para a América do Sul e Focal Point da OIM para o Brasil; João Batista Lira Rodrigues Júnior, membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF; e o Embaixador Sérgio F. Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior – MRE. Em seguida, o Deputado Leonardo Gadelha franqueou a palavra ao primeiro  convidado, que fez sua exposição. Após a manifestação do convidado, assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Perpétua Almeida, que concedeu a palavra aos demais expositores. Em sequência, fizeram suas considerações e perguntas os Deputados Perpétua Almeida, Geraldo Thadeu e Carlos Zarattini. Em seguida, foi franqueada a palavra aos convidados, que atenderam e responderam as perguntas formuladas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Perpétua Almeida agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente, Deputada Perpétua Almeida,  _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-