ATA DA QUADRAGÉSIMA-SÉTIMA REUNIÃO –

 EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2013

Às onze horas e quarenta e um minutos do dia nove de outubro de dois mil e treze, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente; José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Ronaldo Benedet, Vander Loubet e Weliton Prado – Titulares; Alexandre Santos, Aline Corrêa, Arnaldo Jordy, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Henrique Oliveira, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio e Nelson Meurer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm e Ronaldo Zulke, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Camilo Cola, César Halum, Cleber Verde, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Luiz Fernando Machado, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Rose de Freitas, Sandes Júnior e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discussão sobre a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira, em atendimento ao Requerimento nº 255, de 2013, de sua autoria e do Deputado Ronaldo Benedet, com a presença dos senhores convidados Deputado Afonso Hamm, Presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral; Telton Elber Correa, Secretário-Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – MME; Hermes Jorge Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; Luiz Fernando Leone Vianna, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE; Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral – ABCM; e Eduardo Augusto de Almeida Guimarães, Economista, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. O Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os expositores convidados, tendo informado acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e, logo após, discorrido, na condição de Autor do Requerimento nº 255, de 2013, sobre as motivações da propositura e sobre o mérito. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados. Falaram, primeiramente, o Deputado Afonso Hamm e o Senhor Telton Elber Correa, tendo o Senhor Presidente, em seguida, sido substituído pelo Deputado Ronaldo Benedet na condução da Reunião. O Deputado Ronaldo Benedet, no exercício da Presidência, concedeu, então, a palavra aos Senhores Hermes Jorge Chipp, Luiz Fernando Leone Vianna, Fernando Luiz Zancan e Eduardo Augusto de Almeida Guimarães. Encerradas as exposições, o Deputado Ronaldo Benedet se manifestou, na condição de Autor do Requerimento nº 255, de 2013, sobre as motivações da propositura e sobre o mérito. Em seguida, o Senhor Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Fernando Jordão e Ronaldo Zulke. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente em exercício concedeu, em caráter excepcional, a palavra aos Senhores José Carlos Azeredo, Prefeito de Arroio dos Ratos, Rio Grande do Sul; César Farias, Representante da Companhia Paranaense de Energia – COPEL; e Niro Camilo, Representante do Sindicato dos Mineiros. Encerradas as intervenções em questão, o Senhor Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, que responderam aos questionamentos anteriormente formulados e procederam às respectivas considerações finais. Antes de encerrar a Audiência Pública, o Deputado Ronaldo Benedet teceu breves considerações acerca da matéria, agradeceu a presença de todos e enalteceu a participação dos preletores pela importante contribuição para o debate. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente em exercício declarou encerrada a presente Reunião às treze horas e cinquenta e seis minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, dia dezesseis de outubro de dois mil e treze, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.