Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia dez de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Celso Jacob, Chico Alencar, Izalci, Jorge Boeira e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Eduardo Barbosa, Jean Wyllys e Osmar Serraglio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Ivan Valente e Nelson Marquezelli, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado José Linhares. O Deputado Chico Alencar assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a debater o tema “Fusão entre as Empresas Kroton Educacional do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional, e seu impacto na qualidade do Ensino Brasileiro”, objeto dos Requerimentos nº 252/13, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys e Celso Jacob, e nº 305/13, de autoria do Deputado Celso Jacob. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores RODRIGO CAPELATO - Representante da Kroton Educacional; CELSO NAPOLITANO - Presidente da Federação dos Professores do Estado São Paulo – FEPESP; CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO - Professora da Universidade de Brasília – UnB; JOSÉ ROBERTO COVAC - Representante do Fórum das Entidades Representativas de Ensino Superior Particular. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença de todos, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Deputado Ivan Valente, Líder do PSOL, questionou se houve justificativa para o não comparecimento de representante do Ministério da Educação. O Deputado Chico Alencar respondeu que a Assessoria Parlamentar do Ministério enviou Ofício à Secretaria da Comissão, datado de oito de outubro, afirmando que o Órgão não tinha conhecimento oficial sobre a referida operação e que, naquele momento não caberia à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES pronunciar-se sobre o assunto. O Deputado Ivan Valente sugeriu fosse transmitido ao Ministro da Educação a insatisfação da Comissão pela ausência de representante e sugeriu que se convocasse o Ministro em reunião próxima. Manifestaram-se os Deputados Jean Wyllys, Ivan Valente, Chico Alencar e Izalci. Na fase de Exposições, o Presidente passou a palavra aos senhores convidados. Assumiu a Presidência o Deputado Celso Jacob. Usaram da palavra os autores dos Requerimentos para realização da Audiência Pública, Deputados Ivan Valente, Jean Wyllys, Chico Alencar e Celso Jacob. O Presidente informou que recebeu telefonema do Secretário de Regulação e Supevisão da Educação Superior - SERES, senhor Jorge Messias, colocando-se à disposição para comparecer em reunião para discutir o tema em data a ser agendada. Também usaram da palavra os parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Izalci e Nelson Marquezelli. Assumiu a Presidência o Deputado Jean Wyllys. Antes de encerrar a reunião, o presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Ficou registrada, em lista, a presença do Senhor Dirceo Antonio Leme de Melo – Presidente da APET - Associação Brasileira de Parceiros do Ensino Telepresencial. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, que poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Chico Alencar, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.