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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 de fevereiro de 2003.
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Às onze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no plenário nº 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, destinada à eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico para a presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos na qualidade de Presidente, o Deputado Rommel Feijó, nos termos do art. 39, § 4°, do Regimento Interno. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: Angela Guadagnin, Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Carlos Mota, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Laura Carneiro, Maria do Rosário, Mário Heringer, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Suely Campos, Vic Pires Franco, Wilson Santos e Zelinda Novaes – Titulares; Almerinda de Carvalho, Arnon Bezerra, Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Dr. Evilásio, Dra. Clair, Fernando Gonçalves, João Campos, José Rocha, Luiza Erundina, Milton Cardias, Pedro Corrêa e Tarcísio Zimmermann – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alceu Collares, Benjamin Maranhão, Dr. Pinotti, Kelly Moraes, Lavoisier Maia, Maria Helena, Maria Lúcia, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Remi Trinta, Selma Schons e Thelma de Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes: Deputados Angela Guadagnin, Roberto Gouveia, Jorge Alberto e José Linhares, respectivamente. Ato contínuo, o Senhor Presidente designou o Deputado Custódio Mattos como Secretário, o qual procedeu a chamada nominal dos Deputados por Partido. Finda a votação, às doze horas e oito minutos, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes. Processada a apuração, o Senhor Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputada Angela Guadagnin – PT/SP; para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Roberto Gouveia – PT/SP; para Segundo Vice-Presidente, Deputado Jorge Alberto – PMDB/SE; e, para Terceiro Vice-Presidente, Deputado José Linhares – PPB/CE, todos com 31 (trinta e um) votos a favor. Votaram os seguintes Deputados: Angela Guadagnin, Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Laura Carneiro, Mário Heringer, Maria do Rosário, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Suely Campos e Wilson Santos – Titulares; Fernando Gonçalves e João Campos – Suplentes. A seguir, o Senhor Presidente os declarou empossados e, logo após, convidou a Deputada Angela Guadagnin a assumir a Presidência. De imediato, a Presidente convidou os novos Vice-Presidentes a tomarem assento à Mesa. Ao fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu ao Partido pela sua indicação para o cargo de Presidente da Comissão e aos Parlamentares deste Colegiado pelo cumprimento do acordo firmado pelos Partidos quanto à composição da Mesa. Enfatizou a união dos membros da Comissão ao longo da legislatura passada em torno da aprovação de projetos de lei da área social, ressaltando a importância da continuidade dessa forma de atuação. O Deputado Arnaldo Chinaglia cumprimentou os novos integrantes da Mesa destacando a importância de trazer para a Comissão parte do debate que será desenvolvido na Comissão Especial que tratará da Reforma da Previdência. Os Deputados Eduardo Barbosa, Laura Carneiro, Rommel Feijó e Rafael Guerra também cumprimentaram os novos integrantes da Mesa, desejando a todos sucesso na condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Antes de dar por encerrados os trabalhos, a Senhora Presidente convocou os Senhores Deputados para reunião ordinária, que se realizará no dia doze de março. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e cinco minutos a Senhora Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Gardene Maria Ferreira de Aguiar ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin,________________________,e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |