CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CULTURA E COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DIA 12/11/2013

LOCAL: Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados 
HORÁRIO: 16h

A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate acerca da democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o projeto de lei de iniciativa popular em fase de coleta de assinaturas" (Requerimento nº 190/13, da Deputada Luciana Santos, e Requerimentos nºs 211 e 213/13, do Deputado Izalci - CCTCI; Requerimento nº 30/13, das Deputadas Luciana Santos e Jandira Feghali - CCULT; e Requerimento nº 285/13, das Deputadas Alice Portugal, Iara Bernardi e Fátima Bezerra - CE).


Convidados:

LUIZ CARLOS AZENHA
Jornalista e editor do Blog Viomundo

JOÃO BRANT
Assessor de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

ALTAMIRO BORGES
Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

RENATO ROVAI
Presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (AlterCOM)

PATRICIA BLANCO BELMONTE
Presidente do Instituto Palavra Aberta

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

FREDERIC ZOGHAIB KACHAR
Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)

Deputada LUIZA ERUNDINA
Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (#frentecom)

Deputado ALESSANDRO MOLON
Relator do Marco Civil da Internet

CARLOS FERNANDO LINDENNBERG NETO
Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)