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Às nove horas e trinta e oito minutos do dia dez de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva e José Linhares - Titulares; Amauri Teixeira e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Boeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Lauriete, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente
reunião fora convocada nos temos do Requerimento nº 425, de 2013, de
autoria dos Senhores Deputados Mandetta, Eleuses Paiva,Colbert Martins,
Padre João, Geraldo Resende, Dr. jorge Silva, João Ananias e Osmar Terra,
aprovado por esta Comissão, para "Discutir
o Projeto de Lei nº 6.959, de 2010, "que dispõe sobre a
regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista" e o Projeto de Lei nº
3.804, de 2012, que "regulaamenta a profissão de Naturólogo"",
tendo como convidados os(as) senhores(as) José Fernando Maia Vinagre,
Corregedor do Conselho Federal de Medicina; Luziana Carvalho de
Albuquerque, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - COFFITO; Adriana Elias Magno da Silva, Professora do
curso de Naturologia da Universidade Anhembi Morumbri; Daniel Maurício de
Oliveira Rodrigues, Vice-Presidente da Associação Brasileira de
Naturologia; Adeilde Marques, Vice-Presidente da Federação Nacional dos
Terapeutas; e Moriel Sophia, Diretor do Sindicato Nacional dos Terapeutas
Naturistas.
Dando
andamentos nos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às)
convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da
Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer
sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar
os(as) convidados(as) poderiam fazê-los estritamente sobre o assunto da
exposição facultadas a réplicas e as tréplicas pelo prazo de três
minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em
seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para
que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o
Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que
fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Às onze horas e vinte e nove minutos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira,
no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes
convocando os membros da Comissão para o Reunião Ordinária de
Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia
quinze de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo
Plenário, para "Traçar diretrizes de implementação da Política
Nacional de Saúde Integral da população negra e debater sobre a utilização
de células tronco em pacientes com anemia falciforme". O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr.
Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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