CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 10 de outubro de 2013.

                          Às nove horas e trinta e oito minutos do dia dez de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva e José Linhares - Titulares; Amauri Teixeira e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Boeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Lauriete, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos temos do Requerimento nº 425, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Mandetta, Eleuses Paiva,Colbert Martins, Padre João, Geraldo Resende, Dr. jorge Silva, João Ananias e Osmar Terra, aprovado por esta Comissão, para "Discutir o Projeto de Lei nº 6.959, de  2010, "que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista" e o Projeto de Lei nº 3.804, de 2012, que "regulaamenta a profissão de Naturólogo"", tendo como convidados os(as) senhores(as) José Fernando Maia Vinagre, Corregedor do Conselho Federal de Medicina; Luziana Carvalho de Albuquerque, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -  COFFITO; Adriana Elias Magno da Silva, Professora do curso de Naturologia da Universidade Anhembi Morumbri; Daniel Maurício de Oliveira Rodrigues, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Naturologia; Adeilde Marques, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Terapeutas; e Moriel Sophia, Diretor do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas. Dando andamentos nos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-los estritamente sobre o assunto da exposição facultadas a réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às onze horas e vinte e nove minutos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para o Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia quinze de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Traçar diretrizes de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da população negra e debater sobre a utilização de células tronco em pacientes com anemia falciforme". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.