Às quatorze horas e quarenta minutos do dia oito de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jorge Bittar - Vice-Presidente; Antonio Imbassahy, Arolde de Oliveira, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, João Arruda, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão e Sandro Alex - Titulares; Colbert Martins, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Hugo Motta, Izalci, José Rocha, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Pastor Eurico, Paulão e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também a Deputada Janete Rocha Pietá, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Oliveira Filho, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado, Silas Câmara e Takayama. ABERTURA: O senhor Deputado Jorge Bittar assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto dos Requerimentos nºs 182 e 243, de 2013, da Deputada Luiza Erundina, e do Requerimento nº 229, de 2013, do Deputado Bruno Araújo, com a finalidade de debater “O uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz”. Justificaram a ausência: o Ministro de Estado das Comunicações, senhor Paulo Bernardo Silva, que teve como representante a senhora Patrícia Ávila, Secretária de Comunicação Eletrônica (substituta); o senhor João Batista de Rezende, Presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que teve como representante o senhor Marconi Thomaz de Souza Maya, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação; o senhor Sérgio Chacon, Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados - Secom, que teve como representante a senhora Evelin Maciel, Diretora da Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV;     o senhor Fernando Moreira, Presidente da Abtu (Associação Brasileira de Televisão Universitária), que teve como representante o senhor Alexandre kieling, Membro do Conselho Consultivo; e o senhor João Carlos Saad, Presidente da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), que teve como representante o senhor Fernando Ferreira, Diretor de Engenharia do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Em razão do número de palestrantes, o Presidente dividiu o debate em dois blocos. Após a composição da Primeira Mesa, passou a palavra aos expositores: senhora Patrícia Ávila, senhor Marconi Thomaz de Souza Maya, senhor Nelson Breve Dias (Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicações) e Evelin Maciel. Após a composição da Segunda Mesa, passou a palavra aos expositores: senhor Daniel Pimentel Slaviero (Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), senhor Pedro Osório (Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), senhor Alexandre Kieling, senhor Fernando Ferreira e senhor Mário Jéfferson Leite Melo (Presidente Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público). Após as exposições usaram da palavra os Deputados Luiza Erundina, Sandro Alex e Jorge Bittar. Não houve questionamentos aos expositores. Os Deputados propuseram marcar uma audiência com o Ministro das Comunicações e com o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações para tratar de questões levantadas durante a reunião. Os convidados Patrícia Ávila, Marconi Thomaz de Souza Maya e Nelson Breve Dias usaram da palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Gorette da Silva Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.