Às quinze horas e um minuto do dia nove de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Waldenor Pereira - Presidente; Paulo Rubem Santiago e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Raul Henry - Relator; Alex Canziani, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa e Izalci - Titulares; Artur Bruno – Suplente. Compareceu também a Deputada Iara Bernardi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Glauber Braga, João Paulo Lima, Jorginho Mello, Leonardo Monteiro, Leopoldo Meyer, Newton Lima, Nilson Leitão, Paulo Freire, Sibá Machado. Justificaram suas ausências os Deputados José Linhares e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Deputado Waldenor Pereira, Presidente da Comissão Especial, deu início à reunião e colocou em apreciação a ata da nona reunião, realizada no dia onze de setembro de dois mil e treze, que foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou ter sido, a presente reunião, convocada para ouvir, em Audiência Pública, o Sr. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; o Sr. LUIS CLÁUDIO COSTA, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; e a Sra. PRISCILA FONSECA DA CRUZ, Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação, aos quais convidou para que tomassem assento à mesa. Comunicou, ainda, que o Sr. Fernando Luiz Abrúcio, Professor e Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas e a Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, Conselheira do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e Diretora Executiva da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE de São Paulo, que também haviam sido convidados para participar desta Audiência Pública, informaram que, infelizmente, não poderiam comparecer em razão de compromissos anteriormente assumidos. Em seguida fez uma pequena exposição sobre as Audiências Públicas já realizadas e sobre os procedimentos que norteariam os trabalhos daquela reunião e deu início à Audiência Pública passando a palavra à Sra. Priscila Fonseca da Cruz, para que fizesse a sua apresentação. Ato contínuo, falaram o Sr. Luis Cláudio Costa e o Sr. José Fernandes de Lima. Findas as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado Raul Henry, Relator da Comissão Especial. Findas as considerações do Relator, e obedecendo a lista de inscrições para debate, o Deputado Waldenor Pereira concedeu a palavra ao Deputado Artur Bruno. O Deputado Izalci abriu mão de sua inscrição atendendo a sugestão feita pelo Deputado Eduardo Barbosa que objetivava antecipar a resposta dos expositores às questões propostas pelo Relator em sua intervenção. Finalizando a lista de inscrições, fez uso ainda da palavra o Deputado Paulo Rubem Santiago. O Presidente, então, retornou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e dois minutos, o Deputado Waldenor Pereira pôs termo à reunião. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Waldenor Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx