Às onze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. Na forma do art. 39, §4º, do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Félix Mendonça. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Carlito Merss, Henrique Afonso, José Pimentel, Paulo Bernardo, Vignatti, Wasny de Roure, Coriolano Sales, Eliseu Resende, Fábio Souto, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Roberto Brant, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Paulo Afonso, Pedro Novais, Raul Jungman, Antonio Cambraia, Antonio Carlos Mendes Thame, Luiz Carlos Hauly, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, José Militão, João Leão, Carlos Willian e Colbert Martins (Titulares); Paulo Rubem Santiago, Aroldo Cedraz, Darci Coelho, Kátia Abreu, Luciano Castro, Paulo Bauer, Rodrigo Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Anivaldo Vale, Feu Rosa, Delfim Netto, José Carlos Elias, Beto Albuquerque e Moisés Lipnik (Suplentes). Deixaram de registrar presença os Deputados Armando Monteiro, Cezar Schirmer, João Correia, Yeda Crusius, Manato e Promotor Afonso Gil. Justificou ausência, por motivo de saúde, o Deputado Manato. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Eliseu Resende; de 1º Vice-Presidente, Deputado Fábio Souto; de 2º Vice-Presidente, Deputado Paulo Bernardo; e de 3º Vice-Presidente, Deputado Enivaldo Ribeiro. A seguir, o Presidente designou o Deputado Mussa Demes para servir como secretário. Feita a chamada nominal, votaram os Senhores membros titulares, Deputados Carlito Merss, Henrique Afonso, José Pimentel, Paulo Bernardo, Vignatti, Wasny de Roure, pelo PT; Coriolano Sales, Eliseu Resende, Fábio Souto, Mussa Demes, Pauderney Avelino, Roberto Brant, pelo PFL; Max Rosenmann, Paulo Afonso, Pedro Novais, Raul Jungman, pelo PMDB; Antonio Cambraia, Antonio Carlos Mendes Thame, Luiz Carlos Hauly, pelo PSDB; Enivaldo Ribeiro, pelo PPB; Félix Mendonça e José Militão, pelo PTB; João Leão, pelo PL; Carlos Willian, pelo PSB; Colbert Martins, pelo PPS; e os Senhores membros suplentes, Deputados Darci Coelho e Rodrigo Maia, pelo PFL. Encerrada a votação, serviram como escrutinadores os Deputados Mussa Demes e Luiz Carreira. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Deputado Félix Mendonça anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Eliseu Resende, com 25 (vinte e cinco) votos e 1 (um) em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado Fábio Souto, com 23 (vinte e três) votos e 3 (três) em branco; para 2º Vice-Presidente, Deputado Paulo Bernardo, com 24 (vinte e quatro) votos e 2 (dois) em branco; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Enivaldo Ribeiro, com 24 (vinte e quatro) votos e 2 (dois) em branco. A seguir, o Deputado Félix Mendonça convidou o Deputado Eliseu Resende a assumir a presidência, declarando-o empossado. Após, o Presidente eleito, Deputado Eliseu Resende, declarou empossados os Vice-Presidentes e convidou-os a comporem a Mesa. Dirigindo-se aos membros da Comissão, agradeceu a confiança com que fora distinguido pelos seus pares. Acrescentou que transmitia idêntico agradecimento ao seu partido, o PFL, na figura de seu Líder, Deputado José Carlos Aleluia, que lhe confiou a tarefa importante, árdua e espinhosa de presidir a Comissão em momento tão significativo da história do País. Destacou que à Comissão de Finanças e Tributação estava reservada a incumbência, neste ano legislativo, de desempenhar relevante papel no âmbito de sua competência, notadamente quando se discutirá a questão da reforma tributária, que proximamente será encaminhada em proposição do Executivo ao Congresso Nacional. Ao salientar que os integrantes da CFT estarão, na oportunidade, cuidando da legislação infra-constitucional relacionada a essa Proposta de Emenda Constitucional, lembrou que o trato do assunto aumenta em muito a responsabilidade de seus pares. "Vamos pedir a Deus que nos ajude para que possamos alcançar as melhores decisões, os melhores resultados, em termos da melhor colaboração possível, ao nosso País, visando a solucionar seus graves problemas econômicos", afirmou. Disse mais estar certo de que na Comissão há parlamentares de primeira grandeza, todos com experiência e conhecimento do tema que vai ser discutido. Dirigiu, por isso, um apelo a cada um dos membros, os quais estarão atuando com dedicação e aplicando todo seu talento para promover análises e debates que o assunto requer. Observou, ademais, que o cumprimento dessa árdua tarefa é o que a nação brasileira espera de todos. Após, manifestaram-se o s Deputados Carlos Willian, Mussa Demes, Wasny de Roure, Pauderney Avelino e Luiz Carlos Hauly, destacando ser o Presidente sobejamente  conhecido em todo o País, com história e experiência comprovadas na administração pública brasileira. Lembraram que o parlamentar que assumia a Presidência da Comissão, além de engenheiro, é profundo conhecedor do setor energético e do setor de transportes, área em que ocupou cargos da maior importância no Poder Executivo, tendo também uma passagem pelo Ministério da Fazenda, do qual foi titular, pelo que se credencia com toda a certeza para desenvolver excelente trabalho à frente da Comissão, que, como ele próprio acabara de demonstrar, terá importância fundamental para o destino do País, na medida em que é pela Comissão de Finanças onde deverá passar a legislação ordinária que se seguirá à aprovação na Comissão Especial de Reforma Tributária, também instalada na mesma data. Com a palavra, o Presidente agradeceu a todas as manifestações de estímulo e de regozijo pela sua eleição e, em seguida, encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e dois minutos, antes convocando reunião para quarta-feira, dia doze de março, às dez horas. E, para constar, eu, ________________________________, Maria Linda Magalhães,  Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Eliseu Resende, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x